Diário Oficial de Mauá

Publicação 52930 24/06/2026 às 13:34
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 180/2026 PORTARIA Nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2026: Designar o servidor ELVIS FERREIRA PINTO, em substituição à servidora Mara Teresa Fernandes do Amaral, designada através da Portaria nº 414, de 02 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA, com gratificação prevista na referência GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de junho de 2026. siscam portaria n 180 2026 portaria 180 designa elvis ferreira pinto comissao gestao carreiraxrwjccyg.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 180/2026

PORTARIA Nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2026: Designar o servidor ELVIS FERREIRA PINTO, em substituição à servidora Mara Teresa Fernandes do Amaral, designada através da Portaria nº 414, de 02 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA, com gratificação prevista na referência GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de junho de 2026.

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Publicação 52929 24/06/2026 às 12:51
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026- Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA E ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.932, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante. PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026- Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA E ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.932, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante.

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 52928 24/06/2026 às 11:49
Contratos ERRATA - Publicação 52910 de 23/06/2026 Extrato de contrato do pregão eletrônico 15/2026- processo administrativo 1588/26 Ata de Registro de Preços nº 90/26- contratada A.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli. Onde se lê :data da assinatura 11/06/2026, leia-se : data da assinatura 12/06/2026. Secretaria de Saúde- Marcelo Oliveira Prefeito Publicações relacionadas 52910 23/06/2026 às 14:43 Pregão Eletrônico 015/2026-Processo Administrativo 1588/26-OBJETO: Álcool em Gel com registro na ANVISA, EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 015/2026-Processo Administrativo 1588/26-OBJETO: Álcool em Gel com registro na ANVISA, Ata Registro de Preços nº 90/2026 – Contratada: A.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli. CNPJ 37.140.339/0001-01 Valor R$ 145.418,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 11/06/2026. Secretaria de Saúde. Marcelo Olilveira - Prefeito

Contratos

ERRATA - Publicação 52910 de 23/06/2026

Extrato de contrato do pregão eletrônico 15/2026- processo administrativo 1588/26 Ata de Registro de Preços nº 90/26- contratada A.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli.

Onde se lê :data da assinatura 11/06/2026,

leia-se : data da assinatura 12/06/2026.

Secretaria de Saúde-

Marcelo Oliveira Prefeito

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52910

23/06/2026 às 14:43

Pregão Eletrônico 015/2026-Processo Administrativo 1588/26-OBJETO: Álcool em Gel com registro na ANVISA,

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 015/2026-Processo Administrativo 1588/26-OBJETO: Álcool em Gel com registro na ANVISA,

Ata Registro de Preços nº 90/2026 – Contratada: A.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli. CNPJ 37.140.339/0001-01 Valor R$ 145.418,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 11/06/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Olilveira - Prefeito

Publicação 52927 24/06/2026 às 11:21
Licitações - Obras Aviso CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 12:00 h do dia 25/06/2026 para o prosseguimento do certame Publicações relacionadas 52574 28/05/2026 às 11:33 Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Licitações - Obras

Aviso

CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 12:00 h do dia 25/06/2026 para o prosseguimento do certame

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28/05/2026 às 11:33

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

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07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

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10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Publicação 52926 24/06/2026 às 10:14
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação. 1 edital.pdf 2 TR.pdf 2 1 TR anexo I Briefing.pdf 2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf 2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf 3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.

1 edital.pdf

2 TR.pdf

2 1 TR anexo I Briefing.pdf

2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf

2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf