Diário Oficial de Mauá

Publicação 54825 06/11/2026 às 07:17
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de maua-SJD Apuração de possivel trangressão disciplinar,oficio tribunal de justiça de SP. n°1501267-542026.8.26.054 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 5058/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5058/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de maua-SJD

Apuração de possivel trangressão disciplinar,oficio tribunal de justiça de SP. n°1501267-542026.8.26.054

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 5058/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5058/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54824 06/11/2026 às 07:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua -SJD Considerando denuncia direta a corregedoria, apura se conduta de agente da guarda civil municipal. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 029/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 48/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2026. Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a servidora, RF: 42.216, de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais, assim cometendo infração disciplinar tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XV, do Decreto do Decreto 7023/2007.Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XV, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI* COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua -SJD

Considerando denuncia direta a corregedoria, apura se conduta de agente da guarda civil municipal.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 029/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 48/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2026.

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a servidora, RF: 42.216, de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais, assim cometendo infração disciplinar tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XV, do Decreto do Decreto 7023/2007.Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XV, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54822 05/11/2026 às 17:07
Concursos Públicos Concurso Público nº01/2025 Portaria nº 69.600: Declarar desistência. 69600.pdf

Publicação 54821 05/11/2026 às 16:54
Portarias 05/11/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.584: Relotar servidor. Portaria nº 69.585: Contratar Prazo determinado. Portaria nº 69.586: Nomear cargo em comissão. Portaria nº 69.587: Revogar FG. Portaria nº 69.588: Designar FG. 69584.pdf 69585.pdf 69586.pdf 69587.pdf 69588.pdf

Publicação 54820 05/11/2026 às 16:22
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE 050/2026 – PC 5470/2025 Objeto: Fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura: 23/11/2026 às 09:00 horas. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital PE RP 050-26 Forn insumos curso de beleza STRE.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação PE 050/2026 – PC 5470/2025

Objeto: Fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Abertura: 23/11/2026 às 09:00 horas. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital PE RP 050-26 Forn insumos curso de beleza STRE.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf