Diário Oficial de Mauá

Publicação 48980 07/08/2025 às 12:31
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 46/COR/2025/TE – 1077/2025 Considerando os fatos constantes nos autos 1077/2025, instauro sindicância com base no art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4.562/2010, a fim de apurar responsabilidades e possível transgressão disciplinar. Mauá, 07 de agosto de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 46/COR/2025/TE – 1077/2025

Considerando os fatos constantes nos autos 1077/2025, instauro sindicância com base no art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4.562/2010, a fim de apurar responsabilidades e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 07 de agosto de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 48979 07/08/2025 às 12:17
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 45/COR/2025/TE – 1078/2025 Considerando os fatos constantes nos autos 1078/2025, instauro sindicância com base no art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4.562/2010, a fim de apurar responsabilidades e possível transgressão disciplinar. Mauá, 07 de agosto de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 45/COR/2025/TE – 1078/2025

Considerando os fatos constantes nos autos 1078/2025, instauro sindicância com base no art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4.562/2010, a fim de apurar responsabilidades e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 07 de agosto de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 48977 07/08/2025 às 11:01
Contratos Extrato de Contrato – PE 051/2025 PE 051/2025. PC: 1749/2025. Prestação de serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente Online ou Offline. Contrato nº 031/2025 Contratada: GLC Consultoria S/S Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 216.000,00; Assinatura: 06/08/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 48870 30/07/2025 às 12:04 Pregão Eletrônico:051/2025; Proc.: Nº1749/2025; OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:051/2025; Proc.: Nº1749/2025; OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GLC CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ:04.734.272/0001-76, para o item(ns) 01-R$216.000,00, perfazendo o valor total de R$216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais). VAGNER MINERVINO DA ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 48715 17/07/2025 às 08:23 PE RP 051/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025; PC.: 1749/2025 - OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE Fica designada a data de 17/07/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48498 27/06/2025 às 15:46 PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline. Aviso de Licitação PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline. Abertura: 15/07/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças. Edital 051 PE Serv Software ICMS - PC 1749 2025 ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato – PE 051/2025

PE 051/2025. PC: 1749/2025. Prestação de serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente Online ou Offline.

Contrato nº 031/2025

Contratada: GLC Consultoria S/S Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 216.000,00; Assinatura: 06/08/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

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48870

30/07/2025 às 12:04

Pregão Eletrônico:051/2025; Proc.: Nº1749/2025; OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:051/2025; Proc.: Nº1749/2025; OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GLC CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ:04.734.272/0001-76, para o item(ns) 01-R$216.000,00, perfazendo o valor total de R$216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais).

VAGNER MINERVINO DA ROCHA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

48715

17/07/2025 às 08:23

PE RP 051/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025; PC.: 1749/2025 - OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE

Fica designada a data de 17/07/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48498

27/06/2025 às 15:46

PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline.

Aviso de Licitação

PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline.

Abertura: 15/07/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças.

Edital 051 PE Serv Software ICMS - PC 1749 2025 ass .pdf

Publicação 48978 07/08/2025 às 11:00
Convocação Edital SS nº 55/2025 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS 55 2025.pdf

Publicação 48976 06/08/2025 às 17:42
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 38/COR/2025/TE – 9367/2024 Considerando os autos do Processo nº 9367/2024, que apura, por meio da Sindicância nº 38/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com fundamento no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe pela aplicação da pena de Repreensão, ao guarda RF 12578. Pela inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos III e IX, além da prática de infração disciplinar tipificada no art. 17, VI, em conjunto com os arts. 18, IV e XVI, todos do Decreto nº 7023/2007. Mauá, 06 de agosto de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 38/COR/2025/TE – 9367/2024

Considerando os autos do Processo nº 9367/2024, que apura, por meio da Sindicância nº 38/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com fundamento no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe pela aplicação da pena de Repreensão, ao guarda RF 12578. Pela inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos III e IX, além da prática de infração disciplinar tipificada no art. 17, VI, em conjunto com os arts. 18, IV e XVI, todos do Decreto nº 7023/2007.

Mauá, 06 de agosto de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf