Diário Oficial de Mauá

Publicação 54819 05/11/2026 às 16:06
Resoluções Resolução SE nº 25, de 05 de novembro de 2026 Dispõe sobre o Processo de Transferência e Distribuição de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2027 RESOLUÇÃO SE Nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54818 05/11/2026 às 15:38
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Extrato de contrato – Prestação de serviços - Processo 3068 - Adm nº 69/2026 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá. Valor: R$ 2.738.098,36 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e trinta e seis centavos) Vigência: 09/10/2026 a 08/01/2027 Mauá , 05 de Novembro de 2026.

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Extrato de contrato – Prestação de serviços - Processo 3068 - Adm nº 69/2026

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá.

Valor: R$ 2.738.098,36 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e trinta e seis centavos)

Vigência: 09/10/2026 a 08/01/2027

Mauá , 05 de Novembro de 2026.

Publicação 54817 05/11/2026 às 14:38
Processos Administrativos RESPOSTA RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6165/2025 Tendo em vista o recurso interposto pela servidora L.C.S.E., a Secretaria de Educação dá PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular o procedimento administrativo a partir de fls. 106 e demais atos que lhe sucederam, inclusive a demissão consolidada no documento de fl. 160, e devolver o prazo para que a recorrente possa se manifestar sobre documentos juntados às fl. 101/102, se assim o desejar, prosseguindo-se o feito nos demais termos da legislação aplicável.

Processos Administrativos

RESPOSTA RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6165/2025

Tendo em vista o recurso interposto pela servidora L.C.S.E., a Secretaria de Educação dá PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular o procedimento administrativo a partir de fls. 106 e demais atos que lhe sucederam, inclusive a demissão consolidada no documento de fl. 160, e devolver o prazo para que a recorrente possa se manifestar sobre documentos juntados às fl. 101/102, se assim o desejar, prosseguindo-se o feito nos demais termos da legislação aplicável.

Publicação 54816 05/11/2026 às 14:28
Conselhos PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ – 08/10/2026 Ata 2026-10-08 (2).pdf

Publicação 54815 05/11/2026 às 14:06
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 170/2026, Inscrição Municipal: 15.029.028. \| Auto de Multa Nº 185/2026, Inscrição Municipal: 13.051.009. Auto de Multa 170-2026 - Inscrição Fiscal 15 029 028 - PA 6582-2026.pdf Auto de Multa 185-2026 - Inscrição Fiscal 13 051 009 - PA 7176-2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf