Diário Oficial de Mauá

Publicação 52179 29/04/2026 às 11:01
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Josiane Cristina Fusco Carraro Ata de Registro de Preço 063/2026– contratada: Josiane Cristina Fusco Carraro. CNPJ 21.940.274/0001-30. Pregão Eletrônico 06/26. Processo 10096/2025; Objeto: Medicamentos (psicotrópicos- iniciais P a V) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais; Valor Total: R$: 2.878,62; Prazo: 12 meses; Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027; Ass. 17/04/2026. Secretária de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Josiane Cristina Fusco Carraro

Ata de Registro de Preço 063/2026– contratada: Josiane Cristina Fusco Carraro. CNPJ 21.940.274/0001-30. Pregão Eletrônico 06/26. Processo 10096/2025; Objeto: Medicamentos (psicotrópicos- iniciais P a V) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais; Valor Total: R$: 2.878,62; Prazo: 12 meses; Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027; Ass. 17/04/2026. Secretária de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52178 29/04/2026 às 10:29
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda Ata de Registro de Preço 064/2026– contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ 04.965.583/0001-46. Pregão Eletrônico 08/2025. Processo 7488/2024; Objeto: Fornecimento de item de uniforme escolar- Calçados do tipo tênis para alunos da rede municipal de ensino; Valor Total: R$: 1.654.100,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Ass. 23/04/2026. Secretária de Educação. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda

Ata de Registro de Preço 064/2026– contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ 04.965.583/0001-46. Pregão Eletrônico 08/2025. Processo 7488/2024; Objeto: Fornecimento de item de uniforme escolar- Calçados do tipo tênis para alunos da rede municipal de ensino; Valor Total: R$: 1.654.100,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Ass. 23/04/2026. Secretária de Educação.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52177 29/04/2026 às 10:27
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 3341 2026; Inscrição Municipal 20 012 060 e 20 012 061.pdf Auto de Notificação 3339 2026; Inscrição Municipal 07 097 026.pdf Auto de Notificação 3343 2026; Inscrição Municipal 08 051 021.pdf Auto de Notificação 3298 2026; Inscrição Municipal 22 054 010.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação 3341 2026; Inscrição Municipal 20 012 060 e 20 012 061.pdf

Auto de Notificação 3339 2026; Inscrição Municipal 07 097 026.pdf

Auto de Notificação 3343 2026; Inscrição Municipal 08 051 021.pdf

Auto de Notificação 3298 2026; Inscrição Municipal 22 054 010.pdf

Publicação 52176 29/04/2026 às 10:26
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 19/COR/2026/TE – 9233/2025 Considerando os autos do Processo nº 9233/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 19/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe pelo abrandamento da pena previsto no art. 30 do Decreto nº 7023/2007, seja aplicada a pena de Advertência Verbal (art. 24 do referido diploma) ao RF 42.247, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, que é originalmente punível com repreensão. Mauá, 29 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 19/COR/2026/TE – 9233/2025

Considerando os autos do Processo nº 9233/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 19/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe pelo abrandamento da pena previsto no art. 30 do Decreto nº 7023/2007, seja aplicada a pena de Advertência Verbal (art. 24 do referido diploma) ao RF 42.247, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, que é originalmente punível com repreensão.

Mauá, 29 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52173 29/04/2026 às 10:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 29 de Abril de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao29ABR2026-DCM.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf