Diário Oficial de Mauá

Publicação 47617 16/04/2025 às 09:01
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 15 DE ABRIL DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 9 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 15 ABRIL DE 2025: Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antônia” em homenagem (in memoriam) a Francisco Inácio Pereira Rito pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 9 DE 15 DE ABRIL DE 2025: Dispõe sobre a criação de uma Galeria Virtual de Pessoas Desaparecidas no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Mauá dedicado a exibir informações sobre munícipes mauaenses desaparecidos, e dá outras providencias. DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 15 DE ABRIL DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 9 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 15 ABRIL DE 2025: Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antônia” em homenagem (in memoriam) a Francisco Inácio Pereira Rito pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9 DE 15 DE ABRIL DE 2025: Dispõe sobre a criação de uma Galeria Virtual de Pessoas Desaparecidas no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Mauá dedicado a exibir informações sobre munícipes mauaenses desaparecidos, e dá outras providencias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2025.pdf

Publicação 47616 16/04/2025 às 08:08
Contratos Aviso de Prosseguimento PE RP 003/2025 PE RP 003/2025. PC 7155/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ . Fica designada a data de 17/04/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 46934 19/02/2025 às 14:54 PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Licitação PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Abertura: 07/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Edital 003 PE RP Forn Kits de Uniformes Escolares - PC 7155-2024.pdf

Contratos

Aviso de Prosseguimento

PE RP 003/2025

PE RP 003/2025. PC 7155/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ .

Fica designada a data de 17/04/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

46934

19/02/2025 às 14:54

PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Licitação

PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Abertura: 07/03/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

Edital 003 PE RP Forn Kits de Uniformes Escolares - PC 7155-2024.pdf

Publicação 47607 15/04/2025 às 19:03
Multa de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2757/2025, Inscrição Municipal 04.011.017. Auto de Notificação 2757 2025 - inscrição municipal 04 011 017.pdf

Publicação 47586 15/04/2025 às 17:47
Multa de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 2764/2025, Inscrição Municipal 06.002.017. Auto de Notificação 2764 2025 - inscrição 06 002 017.pdf

Publicação 47555 14/04/2025 às 13:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 18/COR/2025/TE – 6396/2024 Diante do que consta nos autos do Processo 6396/2024, que apura através da sindicância 18/COR/2025/TE, a responsabilidade e o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona que seja aplicada a pena de Advertência Verbal, ao guarda RF 36.776, por inobservância do dever funcional previsto no art. 7º, inciso III, do Decreto nº 7023/2007 e pelo cometimento da infração prevista no artigo 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023/2007, e a pena de Advertência Verbal, a guarda RF 42.251, por inobservância do dever funcional previsto no art. 4º, inciso V c/c art. 7º, inciso II, ambos do Decreto nº 7.023/2007 e pelo cometimento da infração prevista no artigo 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023/2007. Mauá, 14 de abril de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 18/COR/2025/TE – 6396/2024

Diante do que consta nos autos do Processo 6396/2024, que apura através da sindicância 18/COR/2025/TE, a responsabilidade e o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona que seja aplicada a pena de Advertência Verbal, ao guarda RF 36.776, por inobservância do dever funcional previsto no art. 7º, inciso III, do Decreto nº 7023/2007 e pelo cometimento da infração prevista no artigo 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023/2007, e a pena de Advertência Verbal, a guarda RF 42.251, por inobservância do dever funcional previsto no art. 4º, inciso V c/c art. 7º, inciso II, ambos do Decreto nº 7.023/2007 e pelo cometimento da infração prevista no artigo 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 14 de abril de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf