Diário Oficial de Mauá

Publicação 42895 02/02/2024 às 10:16
Licitações e Pregões Despacho de Homologação CP: 017/23 – PC: 50505/23. Execução de duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé – Acesso pela Rua Guilherme Polydoro. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe a empresa LDL Coml. Eirelli – ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor R$290.051,15 (duzentos e noventa mil cinquenta e um reais e quinze centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações relacionadas 42800 26/01/2024 às 11:04 CP: 017/23. PC: 50.505/23. Execução de Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé. Resultado Habilitação e Classificação CP: 017/23. PC: 50.505/23. Execução de Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, única participante no certame em epígrafe foi Habilitada e Classificada , o valor proposto foi de R$290.051,15. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 01 CP 017 23 PC 50505.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

CP: 017/23 – PC: 50505/23. Execução de duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé – Acesso pela Rua Guilherme Polydoro.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe a empresa LDL Coml. Eirelli – ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor R$290.051,15 (duzentos e noventa mil cinquenta e um reais e quinze centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

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42800

26/01/2024 às 11:04

CP: 017/23. PC: 50.505/23. Execução de Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé.

Resultado Habilitação e Classificação

CP: 017/23. PC: 50.505/23. Execução de Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé.

A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, única participante no certame em epígrafe foi Habilitada e Classificada , o valor proposto foi de R$290.051,15. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 01 CP 017 23 PC 50505.pdf

Publicação 42845 31/01/2024 às 11:52
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria 64.204: revogar nomeação. 64204.pdf Publicações relacionadas 42373 21/12/2023 às 11:20 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Concurso Público nº 02/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 64 005 - CP nº 02-2020.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2020

Portaria 64.204: revogar nomeação.

64204.pdf

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42373

21/12/2023 às 11:20

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Concurso Público nº 02/2020

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 64 005 - CP nº 02-2020.pdf

Publicação 42778 24/01/2024 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.249/2023 e 9.259/2024 DECRETO Nº 9.249, DE 20/12/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.459.056,49. DECRETO Nº 9.259, DE 24/1/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências. Decreto 9249.pdf Decreto 9259.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.249/2023 e 9.259/2024

DECRETO Nº 9.249, DE 20/12/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.459.056,49.

DECRETO Nº 9.259, DE 24/1/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências.

Decreto 9249.pdf

Decreto 9259.pdf

Publicação 42507 04/01/2024 às 09:03
Licitações e Pregões Despacho de Homologação TP: 003/23. PA: 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sônia Maria. Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, CNPJ nº 23.284..551/0001-20, no valor de R$390.051,91. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Publicações relacionadas 42106 01/12/2023 às 10:31 TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria. Abertura de Licitação TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria. Abertura: 19/12/23 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Nelsi Rodrigues da Silva- Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. 00 - TP 003 23 - MINUTA DE EDITAL - PA 2023 7543 REF ECON SOLID SONIA MARIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO ECON SOLIDARIA S MARIA.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE ES SMaria.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MOD DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDON E RESP.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA ORCAMENTÁRIA.pdf 13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 14 ANEXO XIV COMPOSIÇOES DE BDI E ENCARGOS.pdf 15 ANEXO XV - CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO.pdf 16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA.pdf 17 ANEXO XVII - PROJETOS BASICO.pdf 18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf Publicações citadas 43265 08/03/2024 às 13:38 Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 7543/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Prazo de Vigência: 03 (três) meses; Valor Total: R$ 390.051,91; Ass: 05/03/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

TP: 003/23. PA: 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sônia Maria.

Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, CNPJ nº 23.284..551/0001-20, no valor de R$390.051,91. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Publicações relacionadas

42106

01/12/2023 às 10:31

TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria.

Abertura de Licitação

TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria.

Abertura: 19/12/23 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Nelsi Rodrigues da Silva- Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

00 - TP 003 23 - MINUTA DE EDITAL - PA 2023 7543 REF ECON SOLID SONIA MARIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO ECON SOLIDARIA S MARIA.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE ES SMaria.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MOD DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDON E RESP.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA ORCAMENTÁRIA.pdf

13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

14 ANEXO XIV COMPOSIÇOES DE BDI E ENCARGOS.pdf

15 ANEXO XV - CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO.pdf

16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA.pdf

17 ANEXO XVII - PROJETOS BASICO.pdf

18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicações citadas

43265

08/03/2024 às 13:38

Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 7543/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Prazo de Vigência: 03 (três) meses; Valor Total: R$ 390.051,91; Ass: 05/03/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 42129 04/12/2023 às 15:12
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos Despachados pela Divisão de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, entre 01 e 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/11/2023 e 30/11/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados: DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 9374/2023 – CMF 90846 – Abertura de inscrição na atividade de Caldo De Cana. Inclusão de ponto PA 9074/2023 – CMF 90845 – Inclusão do ponto de domingo, no Jd Sonia Maria. Transferência PA 108406/1985 – CMF 90074 – Transferência de titularidade; PA 129638/1987 – CMF 90081 – Transferência de titularidade. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 30 de novembro de 2023. Publicação DOM 301123.pdf

Diversos

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos Despachados pela Divisão de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, entre 01 e 30 de novembro de 2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/11/2023 e 30/11/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

DEFERIDOS:

Abertura de inscrição

PA 9374/2023 – CMF 90846 – Abertura de inscrição na atividade de Caldo De Cana.

Inclusão de ponto

PA 9074/2023 – CMF 90845 – Inclusão do ponto de domingo, no Jd Sonia Maria.

Transferência

PA 108406/1985 – CMF 90074 – Transferência de titularidade;

PA 129638/1987 – CMF 90081 – Transferência de titularidade.

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 30 de novembro de 2023.

Publicação DOM 301123.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf