PORTARIA Nº 176 DE 10 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor BRUNO MARQUES FERREIRA, a partir de 10 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 177 DE 10 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KATIA MIRANDA DA SILVA, a partir de 10 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 178 DE 10 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DOUGLAS ALVES NOGUEIRA, a partir de 10 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 171 DE 06 DE JUNHO DE 2024: Exonerar, em 06 de junho de 2024, a servidora senhora FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 172 DE 06 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, a partir de 07 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 173 DE 07 DE JUNHO DE 2024: Designar o servidor Rene Fernandes do Nascimento para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, em substituição à servidora Mara Teresa Fernandes do Amaral, designado pela Portaria nº 210 de 11 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 174 DE 07 DE JUNHO DE 2024: Designar o servidor Alan Cezar Mendes para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, em substituição ao servidor Rene Reis Marques, designado pela Portaria nº 210 de 11 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 175 DE 07 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 05 de junho de 2024.

Ao décimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de junho de 2024, referente à apuração de fato envolvendo o servidor L.F.C. RF 19091, Processo Administrativo Disciplinar 2136/2024.

Resultado da dispensa eletrônica de 07 de junho 2024.

D.E. – Edital nº 14/2024. Objeto: Serviços de Materiais Gráficos conforme descrição e especificações constantes na integra do Edital.

Melhor proposta da empresa Belprint Comércio e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04.866.848/0001-59, no valor total do lote 1: R$ 17.000,00.

A íntegra da ATA e demais procedimentos estão disponíveis no processo administrativo nº 2865 - ADM nº 31/2024.