Diário Oficial de Mauá

Publicação 47320 21/03/2025 às 14:20
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 20/03/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 20 03 2025.pdf

Publicação 47319 21/03/2025 às 13:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42423 28/12/2023 às 10:12 Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 6700/2022 Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo; Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41849 10/11/2023 às 14:42 Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude. 41664 26/10/2023 às 10:10 Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada. Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf 41273 22/09/2023 às 11:33 CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura. 00 Edital - PC-6700 2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf Projeto Executivo Casa Afro completo.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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42423

28/12/2023 às 10:12

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

CONTRATO Nº 139/2023

Processo nº 6700/2022

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo;

Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41849

10/11/2023 às 14:42

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude.

41664

26/10/2023 às 10:10

Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada.

Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf

41273

22/09/2023 às 11:33

CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP.

Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura.

00 Edital - PC-6700 2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Projeto Executivo Casa Afro completo.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicação 47317 21/03/2025 às 12:55
Portarias PORTARIA SE Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, MUDANÇA DE CNPJ E MUDANÇA DE RESPONSÁVEL LEGAL DO "COLÉGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA". O estabelecimento de Educação Infantil "Escola de Educação Infantil Pimentinha Ltda", fica autorizado com Nova Razão Social "COLEGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA", com novo CNPJ, Novo Resposável Legal. PortariaAutorFuncionamento Capecce.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, MUDANÇA DE CNPJ E MUDANÇA DE RESPONSÁVEL LEGAL DO "COLÉGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA".

O estabelecimento de Educação Infantil "Escola de Educação Infantil Pimentinha Ltda", fica autorizado com Nova Razão Social "COLEGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA", com novo CNPJ, Novo Resposável Legal.

PortariaAutorFuncionamento Capecce.PDF

Publicação 47316 21/03/2025 às 12:51
Contabilidade Demonstrativo da Receita Arrecadada de tributos e recursos de fevereiro de 2025 Demonstrativo da Receita Arrecadada de tributos e recursos de fevereiro de 2025 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Fevereiro - 2025.pdf

Publicação 47315 21/03/2025 às 11:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/24; Proc.963/24; Locador: CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social; REAJUSTE: 4,83%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.614,00/mês; VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 35.044,00; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 420.528,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:20/03/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43688 12/04/2024 às 10:55 PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 37/2024 Processo nº 963/2024 Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Prazo: 12 meses; Valor Mensal: R$ 33.430,00; Valor Total: R$ 401.160,00; Ass: 05/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 51711 23/03/2026 às 09:30 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda Reajuste: 4,61% Valor Total do Reajuste: R$ 19.388,16 Valor mensal: R$ 36.659,68 Valor total do Contrato: R$ 439.916,16 Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027 Assinatura: 19/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/24;

Proc.963/24;

Locador: CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA;

Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social; REAJUSTE: 4,83%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.614,00/mês; VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 35.044,00; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 420.528,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:20/03/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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43688

12/04/2024 às 10:55

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Contrato nº 37/2024

Processo nº 963/2024

Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Prazo: 12 meses; Valor Mensal: R$ 33.430,00; Valor Total: R$ 401.160,00; Ass: 05/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

51711

23/03/2026 às 09:30

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda

Reajuste: 4,61%

Valor Total do Reajuste: R$ 19.388,16

Valor mensal: R$ 36.659,68

Valor total do Contrato: R$ 439.916,16

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027

Assinatura: 19/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf