Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Helder Pessoa Câmara

CNPJ: 04.027.190/0001-91

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções preventivas e contratação rápida de serviços para solucionar emergências, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 23.379,53 (vinte e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Guimarães Rosa

CNPJ: 03.257.651/0001-50

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 21.911,25 (vinte e um mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Guilherme Primo Vidotto

CNPJ: 18.914.286/0001-86

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções preventivas e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.732,79 (trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

CNPJ: 44.221.356/0001-20

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções preventivas, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Abertura 22/10/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças