Diário Oficial de Mauá

Publicação 50700 16/12/2025 às 11:28
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE RP 105/2025 PC 5768/2025 Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11) 4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 105-2025 - RP EPIs para Zoonoses - PC 5768-2025 ass.pdf Publicações citadas 51056 26/01/2026 às 15:06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS Aviso de Prosseguimento - PE RP 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS Fica designada a data de 27/01/2026, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE RP 105/2025 PC 5768/2025

Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11) 4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 105-2025 - RP EPIs para Zoonoses - PC 5768-2025 ass.pdf

Publicações citadas

51056

26/01/2026 às 15:06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS

Aviso de Prosseguimento - PE RP 105/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS

Fica designada a data de 27/01/2026, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50699 16/12/2025 às 10:32
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 037/2025. PA. 8099/2025 Objeto: Aquisição de formulários e impressos gráficos receituário de controle tipo C2 (branca) para retinoides sistêmicos. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 17/12/2025 às 8:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 037-2025 - PC 8099-2025 - Confecção de receituário - Entrega única ass.pdf Publicações citadas 51153 03/02/2026 às 10:39 Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL. Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL. Adjudico e homologo este certame, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, valor do item R$ 31,98, perfazendo o valor total de R$ 639,60 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 037/2025. PA. 8099/2025

Objeto: Aquisição de formulários e impressos gráficos receituário de controle tipo C2 (branca) para retinoides sistêmicos. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 17/12/2025 às 8:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 037-2025 - PC 8099-2025 - Confecção de receituário - Entrega única ass.pdf

Publicações citadas

51153

03/02/2026 às 10:39

Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL.

Adjudico e homologo este certame, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, valor do item R$ 31,98, perfazendo o valor total de R$ 639,60 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50692 15/12/2025 às 15:34
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Abertura: 12/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 0 Edital CE 13-25 - Plano Diretor.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

Abertura: 12/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

0 Edital CE 13-25 - Plano Diretor.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Publicação 50636 11/12/2025 às 09:21
Licitações e Pregões AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2993/2025 - ADM. 95/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 133/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados. A Câmara Municipal de Mauá torna público que a Dispensa Eletrônica nº 133/2025, visando a Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados, resultou fracassada, conforme registrado em ata datada de 10/12/2025. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior Presidente

Licitações e Pregões

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2993/2025 - ADM. 95/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 133/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados.

A Câmara Municipal de Mauá torna público que a Dispensa Eletrônica nº 133/2025, visando a Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados, resultou fracassada, conforme registrado em ata datada de 10/12/2025.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

Presidente

Publicação 50625 10/12/2025 às 15:00
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. 00 EDITAL 12 2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA M2.pdf 02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES.pdf 04 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 07 ANEXO VII - PLANILHA MODELO PROPOSTA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.xls Publicações citadas 51251 10/02/2026 às 11:51 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Aviso de Suspensão - CE 12/2025 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO 50822 29/12/2025 às 11:18 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Errata 01 - CE 012/2025 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025. a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10. b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante: ONDE SE LÊ: 5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3 LEIA-SE: 5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3. JONATHAN SAMPAIO Secretário Adjunto de Habitação ERRATA 01 CE 12 25 - REGULARIZAÇÃO FUND.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

00 EDITAL 12 2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA M2.pdf

02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES.pdf

04 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

07 ANEXO VII - PLANILHA MODELO PROPOSTA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.xls

Publicações citadas

51251

10/02/2026 às 11:51

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Aviso de Suspensão - CE 12/2025

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

50822

29/12/2025 às 11:18

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Errata 01 - CE 012/2025

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.

a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.

b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante:

ONDE SE LÊ:

5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3

LEIA-SE:

5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3.

JONATHAN SAMPAIO

Secretário Adjunto de Habitação

ERRATA 01 CE 12 25 - REGULARIZAÇÃO FUND.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf