Diário Oficial de Mauá

Publicação 54257 24/09/2026 às 09:55
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Construção nº 0096/2025-CONST, por motivo de substituição de projeto aprovado.

Publicação 54256 24/09/2026 às 09:12
Convocação Convocatória da 47ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente Convocatória da 47ª Reunião do COMMA - Setembro.pdf

Publicação 54255 24/09/2026 às 08:49
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 22/09/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 09 2026.pdf

Publicação 54253 23/09/2026 às 17:01
Contratos Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 004/2026 PC 5603/2026. Serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá - Local: Travessa Itaparica– Jardim Oratório - Ata nº 078/2026 - PC Ref. n° 6259/2025. Secretaria de Habitação Contrato nº 94/2026 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME cnpj 23.284.551/0001-20 Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 184.162,70 (cento e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais e setenta centavos) Assinatura: 23/09/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito contrato LDL.pdf Publicações relacionadas 52359 12/05/2026 às 16:56 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 78/2026 Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME Percentual de Desconto: 25% Valor Total: R$ 6.977.283,99 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 08/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito ARP 78-26.pdf 52200 29/04/2026 às 17:07 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto: Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Contratos

Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 004/2026 PC 5603/2026. Serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá - Local: Travessa Itaparica– Jardim Oratório - Ata nº 078/2026 - PC Ref. n° 6259/2025. Secretaria de Habitação

Contrato nº 94/2026

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME cnpj 23.284.551/0001-20

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 184.162,70 (cento e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais e setenta centavos)

Assinatura: 23/09/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

contrato LDL.pdf

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52359

12/05/2026 às 16:56

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP 78-26.pdf

52200

29/04/2026 às 17:07

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto:
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

51277

12/02/2026 às 17:47

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicação 54252 23/09/2026 às 16:45
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 053/2026 PE RP 053/2026 – PC 3642/2026 – Objeto: Fornecimento de cateter hidrofílico em PVC (Policloreto de Vinila) destinado ao atendimento de demanda judicial em favor do paciente A.L.C.F. Abertura 06/10/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 053 PE Forn cateter ação judicial PC 3642-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 053/2026

PE RP 053/2026 – PC 3642/2026 – Objeto: Fornecimento de cateter hidrofílico em PVC (Policloreto de Vinila) destinado ao atendimento de demanda judicial em favor do paciente A.L.C.F.

Abertura 06/10/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 053 PE Forn cateter ação judicial PC 3642-26 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf