Diário Oficial de Mauá

Publicação 48419 24/06/2025 às 09:38
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO Homologação do Processo nº 2.944 – ADM nº 46/2025 Processo nº 2.944 - ADM. 46/2025 - HOMOLOGO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, autorizando a contratação da empresa SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.759.932/0001-02 pelo valor de R$ 19.600,00, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços periódicos por assinatura de orientação jurídica especializada, conforme condições constantes nos autos do processo. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo nº 2.944 – ADM nº 46/2025

Processo nº 2.944 - ADM. 46/2025 - HOMOLOGO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, autorizando a contratação da empresa SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.759.932/0001-02 pelo valor de R$ 19.600,00, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços periódicos por assinatura de orientação jurídica especializada, conforme condições constantes nos autos do processo.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 48418 24/06/2025 às 09:28
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 24 de junho de 2025. Sepultura - 2ª via de concessão . Túmulo de nº 186- Quadra 02 - Cemitério Vila Nossa Senhora das Vitórias. PA - 4182/2025. DEFERIDO.

Publicação 48416 24/06/2025 às 08:59
Comunicados ERRATA Substitui arquivo referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025. Considerar o presente arquivo desta publicação referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025 , tendo em vista que o arquivo anterior, por equívoco técnico, foi publicado incompleto. RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf Publicações relacionadas 48413 24/06/2025 às 08:26 RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências. LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a divulgação, em plataforma digital, de informações atualizadas sobre os medicamentos disponíveis em cada unidade de saúde da rede pública municipal de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf LEI Nº 6 310, DE 23 DE JUNHO DE 2025.pdf

Comunicados

ERRATA

Substitui arquivo referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025.

Considerar o presente arquivo desta publicação referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025 , tendo em vista que o arquivo anterior, por equívoco técnico, foi publicado incompleto.

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf

Publicações relacionadas

48413

24/06/2025 às 08:26

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a divulgação, em plataforma digital, de informações atualizadas sobre os medicamentos disponíveis em cada unidade de saúde da rede pública municipal de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf

LEI Nº 6 310, DE 23 DE JUNHO DE 2025.pdf

Publicação 48417 24/06/2025 às 08:59
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, comunicado oficial nº 1078-2024. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA TERMO ACUSATORIO Nº 006/2025-SJD/07.01.06/GCM *PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – P.A nº 8822/2024* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), ao GCM 1ª CL N.S.S.J, RF:36.778, nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI e Art. 18, inciso XXXVIII ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, comunicado oficial nº 1078-2024.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

TERMO ACUSATORIO Nº 006/2025-SJD/07.01.06/GCM

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – P.A nº 8822/2024

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), ao GCM 1ª CL N.S.S.J, RF:36.778, nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI e Art. 18, inciso XXXVIII ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 48414 24/06/2025 às 08:42
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 18 e 20/06/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 18 06 2025.pdf Boletim Tesouraria 20 06 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf