Diário Oficial de Mauá

Publicação 41080 01/09/2023 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.203 e 9.204, e Portaria 11.726/2023 DECRETO Nº 9.203, DE 15/8/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.021.595,56. DECRETO Nº 9.204, DE 17/8/2023 – Institui o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.726, DE 29/8/2023 – Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos temos do Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações. Decreto 9203.pdf Decreto 9204.pdf Portaria 11726.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.203 e 9.204, e Portaria 11.726/2023

DECRETO Nº 9.203, DE 15/8/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.021.595,56.

DECRETO Nº 9.204, DE 17/8/2023 – Institui o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Mauá.

PORTARIA Nº 11.726, DE 29/8/2023 – Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos temos do Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações.

Decreto 9203.pdf

Decreto 9204.pdf

Portaria 11726.pdf

Publicação 41081 01/09/2023 às 16:37
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Representação feita junto a Corregedoria, apuração se houve descumprimento do dever funcional. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral - Processo Administrativo nº 10412/2022 ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11412/2022. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Representação feita junto a Corregedoria, apuração se houve descumprimento do dever funcional.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral - Processo Administrativo nº 10412/2022

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11412/2022.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 41079 01/09/2023 às 14:35
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 064/2023 PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Adjudico e homologo pelos valores unitários, das cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da empresa vencedora DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, item 01P-R$7,95; item 1R-R$19,80, 2R-R$0,80. Leandro Oliveira Dias – Secretário de Governo. Publicações relacionadas 40987 24/08/2023 às 10:54 PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 064/2023 PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Fica designada a data de 25/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40727 02/08/2023 às 17:05 PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Aviso de Licitação - PE RP 064/2023 PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 15/08/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 064 PE RP Forn de água mineral - PC 50284-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 41161 12/09/2023 às 15:40 DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATOS DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME ARP N. 200/23 PROC. 50284/23 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Ltda - ME OBJETO: Fornecimento de água mineral natural e galões vazios para atender o consumo de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. VALOR ESTIMADO: R$ 365.800,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 06/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 064/2023