1º APOSTILAMENTO AO CTR.103/23; Proc.15.573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; apostila-se: RETIFICA: CNPJ 62.802.012/0001-97 pertencente a empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. para que fique constando o CNPJ 51.942.623/0001-14 pertencente ao CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Ass:23/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 10/8/2025
Publicação43125
26/02/2024 às 11:59
Atos da Mesa e do Presidente
Ato Assinado pela Mesa Diretora
Portaria nº 057/2024
PORTARIA Nº 057 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, a partir de 20 de fevereiro de 2024.
6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2019
Processo nº 15793/2018
Contratada: Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda - ME
Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município.
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025; Valor Total: R$ 1.645.469,39; Ass: 09/02/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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24/02/2023 às 13:17
Primeira Novação locadora e Transportes Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
Primeira Novação locadora e Transportes Ltda
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.16/19; Proc.15793/18; Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:3,78%;Acréscimo quantitativo:10%;Importe total:R$177.380,86;Valor Atualizado do Contrato:R$1.645.469,39;Prorrogação:12 meses;Ass:10/02/23-Marcelo Oliveira-Prefeito
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08/03/2022 às 10:20
EXTRATO DE CTR.FEVEREIRO-2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
4º Aditivo ao Ctr.16/19;Proc.15793/18;Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:14,01% (IGPM);aumento quantitativo de 01 veículo tipo caminhoneta em 4,5933% e supressão de 04 veículos tipo motocicleta em 8,1398%;Valor:R$1.468.088,53;Ass:10/02/22
ARP N.17/22;PROC.1386/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider E Cia Materiais para Construção Ltda EPP;Objeto:Fornec.de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$1.613.583,85;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.18/22;PROC.10706/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Capromed Farmacêutica Ltda-EPP;Objeto:Fornec.do medicamentos saneantes diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.672,00;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.19/22;PROC.10706/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.do medicamentos saneantes diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$4.920,00;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.20/22;PROC.3239/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Fornec.de refeições individuais do tipo marmitex,com variação de cardápio,para atender as necessidades da Secr.de Promoção Social e Secr.de Segurança Pública e Defesa Civil;VALOR ESTIMADO:R$524.070,00;Prazo:12 meses;Ass:08/02/22
ARP N.21/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fábio G.da Silva Comercial-EPP;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$368.890,00;Prazo:12 meses;Ass:10/02/22
ARP N.22/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli-ME;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$1.892.260,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.23/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$1.002.534,75;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.24/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Loggen Produtos Para Saúde Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$435.869,25;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.25/22;PROC.53055/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medevices Produtos Médicos e Hospitalares LtdaME;Objeto:Fornec.de sistema automático de agulha intraóssea para uso do SAMU;VALOR ESTIMADO:R$35.850,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.26/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Calux Comercial Eireli EPP;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$195.667,20;Prazo:12 meses;Ass:10/02/22
ARP N.27/22;PROC.242/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Materiais para Construção Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de ferragens e derivados para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$98.019,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.28/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medicall Farma Distrib. de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$3.267.240,00;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.29/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Alberto Caio Tamborrino Importação e Exportação-EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$17.154,00;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.30/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Elaine Cristina Cândida da Silva-EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$42.034,80;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.31/22;PROC.9956/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Samtronic Indústria e Comércio Ltda;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$175.700,00;Prazo:12 meses;Ass:15/02/22
ARP N.32/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$736.132,00;Prazo:12 meses;Ass:15/02/22
ARP N.33/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zeus Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$236.940,00;Prazo:12 meses;Ass:16/02/22
ARP N.34/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DPA Comércio de Pneus Ltda-ME;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$180.750,00;Prazo:12 meses;Ass:16/02/22
ARP N.35/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rogama Distribuidora e Serviços Eireli - EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$296.191,92;Prazo:12 meses;Ass:17/02/22
ARP N.36/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$365.460,75;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.37/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DMC Distribuidoras, Comércio D Medicamentos Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$536.497,50;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.38/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$6.585,00;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.39/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Indmed Hospitalar Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$308.290,50;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.40/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pró-Remédios Distrib. de Prod. Farmacêuticos e Cosméticos Eireli-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$79.500,00;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.41/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FO
PE RP 089/23. PC: 50371/23. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – produtos estocáveis, para atender o programa de Alimentação Escolar do município, e Secretarias do Município.
Tornar sem efeito a publicação de Homologação do DOM de 06 de fevereiro de 2024, para constar os valors corretos. Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e lote 02 sendo Item 01(P)e(R)-R$ 26,69, Item 02(P)e(R)-R$ 37,60, Item 03(P)e(R)-R$ 68,30, Item 04(P)e(R)-R$ 62,15, Item 05(P)e(R)-R$ 49,75, Item 06(P)e(R)-R$ 60,96, Item 07(P)e(R)-R$ 75,62, Item 08(P)e(R)-R$ 35,58, Item 09(P)e(R)-R$ 35,58, Item 10(P)e(R)-R$ 31,14, Item 11(P)e(R)-R$ 15,76, Item 12(P)e(R)-R$ 19,35, Item 13(P)e(R)-R$ 18,14, Item 14(P)e(R)-R$ 13,30, Item 15(P)e(R)-R$ 23,46, Item 16(P)e(R)-R$ 35,40 e Item 17(P)e(R)-R$ 25,45, total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lote 03 e Lote 04 sendo Item 01(P)e(R)-07,74, Item 02(P)e(R)-R$ 08,41, Item 03(P)e(R)-R$ 84,00, Item 04(P)e(R)-R$ 20,65, Item 05(P)e(R)-R$ 24,78, Item 06(P)e(R)-R$ 19,70, Item 07(P)e(R)-R$ 12,64, Item 08(P)e(R)-R$ 14,30, Item 09(P)e(R)-R$ 41,20, Item 10(P)e(R)-R$ 28,91, Item 11(P)e(R)-R$ 05,48, Item 12(P)e(R)-R$ 24,79, Item 13(P)e(R)-R$ 14,25, Item 14(P)e(R)-R$ 05,81, Item 15(P)e(R)-R$ 04,13, Item 16(P)e(R)-R$ 10,12 e Item 17(P)e(R)-R$ 50,64, total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Valor total do certame R$ 10.078.074, 23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
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06/02/2024 às 09:54
PE RP 089/2023; PC: 50.371/2023; FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Despacho de Homologação
PE RP 089/2023; PC: 50.371/2023; FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Adjudico e Homologo, pelos valores totais, o certame à empresa vencedora:
JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e Lote 02sendoItem 01(P)e(R)-R$ 26,5793, Item 02(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 03(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 04(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 05(P)e(R)-R$ 48,7288, Item 06(P)e(R)-R$ 57,5886, Item 07(P)e(R)-R$ 75,3081, Item 08(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 09(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 10(P)e(R)-R$ 31,0092, Item 11(P)e(R)-R$ 17,7195, Item 12(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 13(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 14(P)e(R)-R$ 13,2896, Item 15(P)e(R)-R$ 24,8074, Item 16(P)e(R)-R$ 35,4391 e Item 17(P)e(R)-R$ 26,5793, perfazendo o valor total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). E para o Lote 03 e Lote 04sendo Item 01(P)e(R)-8,0198, Item 02(P)e(R)-R$ 9,6202, Item 03(P)e(R)-R$ 72,1515, Item 04(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 05(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 06(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 07(P)e(R)-R$ 12,0252, Item 08(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 09(P)e(R)-R$ 40,0842, Item 10(P)e(R)-R$ 28,0589, Item 11(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 12(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 13(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 14(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 15(P)e(R)-R$ 4,0084, Item 16(P)e(R)-R$ 10,4218 e Item 17(P)e(R)-R$ 44,0926, perfazendo o valor total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).
Valor total do certame R$10.078.074,23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 10/8/2025
Publicação43080
22/02/2024 às 10:43
Contratos
Extrato de aditamento ao contrato – Obras e Instalações – Construção de cobertura e captação de águas pluviais
Processo nº 2758 - ADM. nº 33/2023
Extrato de aditamento ao contrato – Obras e Instalações – Construção de cobertura e captação de águas pluviais
Processo nº 2758 - ADM. nº 33/2023
Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: LDL COMERCIL EIRELI
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais a serem realizadas nos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá.
Fica prorrogada a execução do objeto por mais 30(trinta) dias, com fundamento no §1º do art. 57 da Lei nº 8666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições dispostas no contrato prorrogado.
Mauá, 22 de fevereiro de 2024
Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 10/8/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
