Diário Oficial de Mauá

Publicação 39397 18/04/2023 às 08:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/22;Proc.9549/22; OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: atender o Projeto Futsal Amador Campeonato de Futsal Amador; Acréscimo: 30%; Valor do Acréscimo: R$ 27.600,00; Valor Total: R$ 119.600,00; Prorrogação: 06 (seis) meses; Ass:06/04/23 ARP Nº096/23;PROC.14187/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME ; Objeto: fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria De Assistência Social – SAS E Secretaria De Segurança Pública – SSP ; VALOR ESTIMADO: R$ 380.688,00; Prazo: 12 meses; Ass: 13/04/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/22;Proc.9549/22; OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: atender o Projeto Futsal Amador Campeonato de Futsal Amador; Acréscimo: 30%; Valor do Acréscimo: R$ 27.600,00; Valor Total: R$ 119.600,00; Prorrogação: 06 (seis) meses; Ass:06/04/23

ARP Nº096/23;PROC.14187/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME ; Objeto: fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria De Assistência Social – SAS E Secretaria De Segurança Pública – SSP ; VALOR ESTIMADO: R$ 380.688,00; Prazo: 12 meses; Ass: 13/04/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39341 12/04/2023 às 11:43
Multa de Fiscalização Deliberações administrativas efetuadas pelo Setor de Fiscalização GCM Edital de Publicação de Multas - Ano Base 2022 A Secretaria de Segurança Pública, torna público os Autos de Multa : n° 136,137,140,142,235,236,237,238,262,263,264,265,269,271,272,273,299,306,307,309,310,311,313, 315,316,377,378,380,382,383,384,386,388,389,390,394,397,401,404,409,412,416,425,427,428,430,434, 443,456,457,460,463,464,467,468,469,472,474,475,476,483,488,497,498,800,803,804,814,820,2754, 2821 e 3007/2022. AUTOS 2022.pdf

Multa de Fiscalização

Deliberações administrativas efetuadas pelo Setor de Fiscalização GCM

Edital de Publicação de Multas - Ano Base 2022

A Secretaria de Segurança Pública, torna público os Autos de Multa : n° 136,137,140,142,235,236,237,238,262,263,264,265,269,271,272,273,299,306,307,309,310,311,313, 315,316,377,378,380,382,383,384,386,388,389,390,394,397,401,404,409,412,416,425,427,428,430,434, 443,456,457,460,463,464,467,468,469,472,474,475,476,483,488,497,498,800,803,804,814,820,2754, 2821 e 3007/2022.

AUTOS 2022.pdf

Publicação 39333 11/04/2023 às 17:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.063, 6.065, 6.067 e 6.068 e Decretos 9.145, 9.149 e 9.150/2023 LEI Nº 6.063, DE 31/3/2023 – Acrescenta o Artigo 2º-A à Lei nº 5.429, de 26 de dezembro de 2018, que institui no município de Mauá o mês “Janeiro Branco”, e dá outras providências. LEI Nº 6.065, DE 3/4/2023 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui no município de Mauá o mês “Novembro Azul”, e dá outras providências. LEI Nº 6.067, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição da ação cultural “O Jovem Poeta” no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.068, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga da Leitura’’ no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.145, DE 23/3/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.719.798,27. DECRETO Nº 9.149, DE 3/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.150, DE 3/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe. Lei 6063.pdf Lei 6065.pdf Lei 6067.pdf Lei 6068.pdf Decreto 9145.pdf Decreto 9149.pdf Decreto 9150.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.063, 6.065, 6.067 e 6.068 e Decretos 9.145, 9.149 e 9.150/2023

LEI Nº 6.063, DE 31/3/2023 – Acrescenta o Artigo 2º-A à Lei nº 5.429, de 26 de dezembro de 2018, que institui no município de Mauá o mês “Janeiro Branco”, e dá outras providências.

LEI Nº 6.065, DE 3/4/2023 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui no município de Mauá o mês “Novembro Azul”, e dá outras providências.

LEI Nº 6.067, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição da ação cultural “O Jovem Poeta” no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.068, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga da Leitura’’ no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.145, DE 23/3/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.719.798,27.

DECRETO Nº 9.149, DE 3/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.150, DE 3/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe.

Lei 6063.pdf

Lei 6065.pdf

Lei 6067.pdf

Lei 6068.pdf

Decreto 9145.pdf

Decreto 9149.pdf

Decreto 9150.pdf

Publicação 39329 11/04/2023 às 15:14
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 Portaria 62.797: suspensão de posse 62797.pdf

Publicação 39328 11/04/2023 às 15:10
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica redesignada a data de 12/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 39317 10/04/2023 às 14:55 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica designada a data de 11/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39177 27/03/2023 às 09:15 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica designada a data de 29/03/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39012 09/03/2023 às 08:53 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Redesignação de data Abertura de Licitação - PE RP 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Considerando divergência no cadastramento da licitação na plataforma ComprasBr não foi possível realizar a sessão pública de abertura agendada para 08/03/2023 as 09:00h do pregão eletrônico em epígrafe. Como não houve nenhuma modificação no edital que implique alteração das propostas comerciais ou documentação, não será necessário observar novo prazo. Sendo assim fica redesignada a data de abertura para 10/03/2023 as 14:00h. A licitação encontra-se recadastrada na plataforma e as propostas e documentações exigidas no edital deverão ser encaminhadas novamente até as 13:59h do dia 10/03/2023. Arina Gonçalves Santana Fonseca - Pregoeira 38886 22/02/2023 às 16:04 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Licitação - PE RP 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Abertura: 08/03/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 007 PE RP Forn Peças Fiat - PA 10977-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023

PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Fica redesignada a data de 12/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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