1º Termo de Aditamento ao Ctr. 44/22; Proc. 5162/21; Contratada: Octopus Comunicação Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/23 a 24/02/24; Valor Total: R$ 4.000.000,00; Ass: 24/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito

PE 010/2023; Proc. 14187/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social – SAS e Secretaria de Segurança Pública – SSP. Abertura: 16/03/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr. com.br. Inf: (11) 4512-7824. Xênia Sousa Dispore - Secretária de Assistência Social

AUTORIZO
Proc.n.882/23 
Objeto: Contratação do Banco do Brasil para prestação de serviços do sistema OBN
I.Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,VIII,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação do Banco do Brasil S.A,inscrito no CNPJ/MF sob o n°00.000.000/0001-91,para prestação de serviços do sistema OBN,pelo valor total de R$30.000,00,pelo prazo de 12 meses;Ass:28/02/23-Paulo José de Almeida-Secretário de Finanças 

RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação do Banco do Brasil para prestação de serviços do sistema OBN
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,VIII,da Lei Federal nº8.666/93,para a contratação do Banco do Brasil S.A,inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91,para prestação de serviços do sistema OBN,pelo valor total de R$30.000,00,pelo prazo de 12 meses;Ass:28/02/23-Marcelo de Oliveira-Prefeito do Município de Mauá 

Ref.: Processo Administrativo nº 14915/2022
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá.