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Publicação 41339 27/09/2023 às 13:50 |
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Operações Bancárias
DIÁRIOO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 20, 21, 22, 25 e 26/09/2023 em pdf pesquisável. |
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Publicação 41338 27/09/2023 às 13:06 |
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Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87451. |
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Publicação 41334 27/09/2023 às 12:21 |
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Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Publicações citadas EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
ERRATA 001 - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: VÍDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE WEB-SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE PODCAST
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE GAMES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: FOMENTO A NÚCLEOS CRIATIVOS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRIMEIRAS OBRAS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CINECLUBES, CINEMA DE RUA E ITINERANTES
42207 11/12/2023 às 10:44 Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 -APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 41713 30/10/2023 às 11:10 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital. 41624 23/10/2023 às 16:05 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 004 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41513 16/10/2023 às 11:56 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 003 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41492 11/10/2023 às 12:50 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 002 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41445 06/10/2023 às 16:40 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. |
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Publicação 41332 27/09/2023 às 11:11 |
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Diversos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 1053/2021. Servidor(a) N.R.E.. – RF 32308. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 1053/2021.
“De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.” |
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Publicação 41330 27/09/2023 às 10:37 |
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Diversos
Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 32753/026/09 (PA nº 11778/2009) Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de implantação, elaboração, e gerenciamento de projetos de obras. Concorrência nº 01/2009 - Valor: R$ 4.066.790,40. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 11778/2009 que tratou do TC nº 32753/026/09 – Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 01 de agosto de 2023. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (Presidente) Gislayne Clélia dos Santos Costa (Vice-presidente) Jéssica Taise de Freitas (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Tatiana Roberta Dutra Alves Ferreira (membro) Andressa Jesus Camasão (Membro). |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |
