Fica designada a data de 14/09/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 04/09/2023, às 14:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PE RP 061/2023; PA 50070/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (Psicotrópicos com iniciais da letra H a V), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e ação judicial. Abertura: 03/08/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Diante dos questionamentos efetuados referente ao item 5.1.4 – Qualificação Técnica, esclarecemos que de acordo com o art. 30 da Lei Federal 8.666/93.

§3º Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

Esclarecemos: No Anexo XI – Planilha Orçamentária – Modelo Proposta Empresa, considerar.

01. A Base de preços informada após a última linha da planilha deverá se referir á utilizada pela licitante na sua composição de preços, OU se adotada a base de referência da Prefeitura, atualizar os dados para as respectivas datas, (vide as referidas no Anexo I);

02. Deverá ser atualizada a anotação de rodapé (que se avista presente apenas no momento da impressão), sendo que:

a) onde se lê – REGISTRO DE PREÇOS/2021

b) leia-se – REGISTRO DE PREÇOS/2023.

OBS: O item 02, deste esclarecimento, não será considerado para efeito de classificação ou habilitação desde que a planilha atenda a todos os quesitos e exigências de conformidade com o edital. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata 02 em anexo.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras.