Diário Oficial de Mauá

Publicação 52551 27/05/2026 às 15:04
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf 1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf Publicações citadas 53013 30/06/2026 às 13:11 Despacho de Adjudicação e Homologação concorrência Eletrônica-CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Despacho de Adjudicação e Homologação Despacho de Adjudicação e Homologação concorrência Eletrônica-CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.730.331/0001-07, para o item de valor de R$ 562.902,75 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e dois reais, setenta e cinco centavos). Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL homologação j columbia.pdf 52833 18/06/2026 às 10:05 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame 52785 16/06/2026 às 15:44 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 17/06/2026 para o prosseguimento do certame 52758 15/06/2026 às 10:33 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 16/06/2026 para o prosseguimento do certame

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf

1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf

ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf

ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf

ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf

ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf

ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Publicações citadas

53013

30/06/2026 às 13:11

Despacho de Adjudicação e Homologação concorrência Eletrônica-CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Despacho de Adjudicação e Homologação concorrência Eletrônica-CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.730.331/0001-07, para o item de valor de R$ 562.902,75 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e dois reais, setenta e cinco centavos).

Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

homologação j columbia.pdf

52833

18/06/2026 às 10:05

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame

52785

16/06/2026 às 15:44

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 17/06/2026 para o prosseguimento do certame

52758

15/06/2026 às 10:33

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 16/06/2026 para o prosseguimento do certame

Publicação 52549 27/05/2026 às 14:48
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 A Secretaria de Administração e Modernização CONVOCA os estudantes relacionados na presente convocação para entrevista a ser realizada nas respectivas Secretarias. Edital de Convocação nº 12.pdf Edital de Convocação nº 13.pdf Edital de Convocação nº 14.pdf Edital de Convocação nº 15.pdf

Publicação 52548 27/05/2026 às 14:45
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 Resultado das Convocações nºs 08,09,10 e 11 resultado convocacao nº 08,09,10 e 11.pdf

Publicação 52545 27/05/2026 às 14:23
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 3297/2020- Interessado: B. C. e P. de S. EIRELI-EPP. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 3297/2020 Interessado: B. C. e P. de S. EIRELI-EPP. Data: 10/06/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br. COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS (11) 4512-7551 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SP (11) 4512-7500

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 3297/2020- Interessado: B. C. e P. de S. EIRELI-EPP.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 3297/2020

Interessado: B. C. e P. de S. EIRELI-EPP.

Data: 10/06/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
(11) 4512-7551

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SP
(11) 4512-7500

Publicação 52543 27/05/2026 às 14:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 26/COR/2026/TE – 8618/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 8618/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar possível transgressão disciplinar praticada por guarda civil municipal. Mauá, 27 de maio de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 26/COR/2026/TE – 8618/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 8618/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar possível transgressão disciplinar praticada por guarda civil municipal.

Mauá, 27 de maio de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf