Diário Oficial de Mauá

Publicação 51971 10/04/2026 às 16:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026 LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72. Lei 6446.pdf Decreto 9562.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026

LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72.

Lei 6446.pdf

Decreto 9562.pdf

Publicação 51970 10/04/2026 às 16:25
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto de Infração nº7601, de 03 de Janeiro de 2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: AAR 8I73( VW/ SANTANA CL, cor: Azul). Inscrição Municipal nº 1000257. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo nº 1754/2026- SSP. Auto nº 7601, de 03 de Janeiro de 2026 .pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

Auto de Infração nº7601, de 03 de Janeiro de 2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: AAR 8I73( VW/ SANTANA CL, cor: Azul). Inscrição Municipal nº 1000257.

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo nº 1754/2026- SSP.

Auto nº 7601, de 03 de Janeiro de 2026 .pdf

Publicação 51969 10/04/2026 às 16:22
Convocação Errata edital de convocação 51962 Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação Publicações relacionadas 51962 10/04/2026 às 10:52 Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação - CMPDA Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Convocação

Errata edital de convocação 51962

Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação

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10/04/2026 às 10:52

Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de Convocação - CMPDA

Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Publicação 51966 10/04/2026 às 14:51
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.). Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf Publicações citadas 52294 07/05/2026 às 17:39 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Contrato nº 24/2026 Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda Prazo de Execução: 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses Valor Total: R$ 3.958.402,42 Assinatura: 07/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito CONTRATO Nº 24-26.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.).

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10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicações citadas

52294

07/05/2026 às 17:39

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Contrato nº 24/2026

Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses

Valor Total: R$ 3.958.402,42

Assinatura: 07/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 24-26.pdf

Publicação 51968 10/04/2026 às 14:48
Contratos Extrato de Contrato Associação de Voleibol Mauá – AVM 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47690 23/04/2025 às 10:17 ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ 1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

Associação de Voleibol Mauá – AVM

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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23/04/2025 às 10:17

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf