Diário Oficial de Mauá

Publicação 52152 27/04/2026 às 16:42
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3262 2026 - Inscrição Municipal 03 022 010.pdf Auto de Notificação Nº 3251 2026; Inscrição Municipal 14 074 015.pdf Auto de Notificação Nº 3332 2026; Inscrição Municipal 26 048 107.pdf Auto de Notificação Nº 3331 2026; Inscrição Municipal 22 034 093.pdf Auto de Notificação Nº 3330 2026; Inscrição Municipal 06 002 017.pdf Auto de Notificação Nº 3328 2026; Inscrição Municipal 04 050 043.pdf Auto de Notificação Nº 3316 2026; Inscrição Municipal 01 028 048.pdf Auto de Notificação Nº 3314 2026; Inscrição Municipal 23 002 005.pdf Auto de Notificação Nº 3312 2026; Inscrição Municipal 03 031 021.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 3262 2026 - Inscrição Municipal 03 022 010.pdf

Auto de Notificação Nº 3251 2026; Inscrição Municipal 14 074 015.pdf

Auto de Notificação Nº 3332 2026; Inscrição Municipal 26 048 107.pdf

Auto de Notificação Nº 3331 2026; Inscrição Municipal 22 034 093.pdf

Auto de Notificação Nº 3330 2026; Inscrição Municipal 06 002 017.pdf

Auto de Notificação Nº 3328 2026; Inscrição Municipal 04 050 043.pdf

Auto de Notificação Nº 3316 2026; Inscrição Municipal 01 028 048.pdf

Auto de Notificação Nº 3314 2026; Inscrição Municipal 23 002 005.pdf

Auto de Notificação Nº 3312 2026; Inscrição Municipal 03 031 021.pdf

Publicação 52151 27/04/2026 às 16:07
Conselhos Resolução CMAS nº 199/26 Conselho Municipal de Assistência Social “Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – (Gestão 2025/2027), constante na Resolução CMAS nº 167/2025, e dá outras providências”. Resolução CMAS nº 199 2026 - Altera a Composição Mesa Diretora -Gestão 25-27.pdf

Publicação 52150 27/04/2026 às 15:44
Edital COMUNICADO SOBRE A REVOGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, no artigo 53 da Lei Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 e na Lei Federal 14.399 de 8 de Julho de 2022 REVOGA parcialmente o Edital 008/2026-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura e da outra providencias. scan 20250427164741.pdf

Edital

COMUNICADO SOBRE A REVOGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, no artigo 53 da Lei Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 e na Lei Federal 14.399 de 8 de Julho de 2022 REVOGA parcialmente o Edital 008/2026-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura e da outra providencias.

scan 20250427164741.pdf

Publicação 52149 27/04/2026 às 15:19
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024 Apuração de cancelamentos de débitos fiscais Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024

Apuração de cancelamentos de débitos fiscais

Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Publicação 52148 27/04/2026 às 14:08
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2026 – PC 926/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços 021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Edital PERP 021-26 - Medicamentos iniciais de C a E - PC 926-26.pdf Publicações citadas 52679 09/06/2026 às 16:50 PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2026 PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 10/06/2026, às 14 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52643 03/06/2026 às 12:42 PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2026 PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 08/06/2026, às 14 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2026 – PC 926/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços 021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas.

Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde.

Edital PERP 021-26 - Medicamentos iniciais de C a E - PC 926-26.pdf

Publicações citadas

52679

09/06/2026 às 16:50

PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2026

PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Fica designada a data de 10/06/2026, às 14 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52643

03/06/2026 às 12:42

PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 021/2026

PE RP021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Fica designada a data de 08/06/2026, às 14 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf