Diário Oficial de Mauá

Publicação 53931 03/09/2026 às 16:43
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento PE 29/2026 PERP 29/2026: PC 1695/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Fica designado a data de 08/09/26 às 10hs, para sessão de prosseguimento da certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53807 24/08/2026 às 15:01 PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá Aviso de prosseguimento - PE 29/2026 PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá Fica designado a data de 25/08/2026 às 14h30 , para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br) Publicações citadas 54363 30/09/2026 às 09:59 PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá Aviso de prosseguimento - PE 29/2026 PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá Fica designado a data 01/10/26 às 10hs para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento PE 29/2026

PERP 29/2026: PC 1695/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Fica designado a data de 08/09/26 às 10hs, para sessão de prosseguimento da certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

53807

24/08/2026 às 15:01

PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá

Aviso de prosseguimento - PE 29/2026

PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá

Fica designado a data de 25/08/2026 às 14h30 , para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Publicações citadas

54363

30/09/2026 às 09:59

PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá

Aviso de prosseguimento - PE 29/2026

PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá

Fica designado a data 01/10/26 às 10hs para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53930 03/09/2026 às 16:01
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 173/2025. Pregão Eletrônico 56/2025 -Processo Administrativo 1722/2025 Contratada Merco Soluções em Saúde S/A. Valor R$ 50.391,00. Prazo 12 meses – Vigência 15/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 26/08/2026.Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 49569 18/09/2025 às 09:18 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 173/2025 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Ata de Registro de Preços nº 173/2025 Contratada: Merco Soluções em Saúde S/A Prazo: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 50.391,00 Data da assinatura: 15/09/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 173/2025. Pregão Eletrônico 56/2025 -Processo Administrativo 1722/2025 Contratada Merco Soluções em Saúde S/A. Valor R$ 50.391,00. Prazo 12 meses – Vigência 15/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 26/08/2026.Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações relacionadas

49569

18/09/2025 às 09:18

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 173/2025

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Ata de Registro de Preços nº 173/2025

Contratada: Merco Soluções em Saúde S/A

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 50.391,00

Data da assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 53929 03/09/2026 às 15:26
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Vinicius Henrique dos Reis Barbatto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no município de Mauá. DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Francisco Marcelo de Oliveira. RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a extinção das Funções Especiais de “Membro de Comissão Especial para Acompanhamento dos Trabalhos relativos à Concurso Público” e de “Membro de Comissão de Avaliação de Desempenho”, altera o art. 61 da Resolução nº 15/2025 para ampliar o quantitativo de cargos de Agente Legislativo e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Vinicius Henrique dos Reis Barbatto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Francisco Marcelo de Oliveira.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a extinção das Funções Especiais de “Membro de Comissão Especial para Acompanhamento dos Trabalhos relativos à Concurso Público” e de “Membro de Comissão de Avaliação de Desempenho”, altera o art. 61 da Resolução nº 15/2025 para ampliar o quantitativo de cargos de Agente Legislativo e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 53927 03/09/2026 às 13:39
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 135/2026, para acompanhamento da reforma integral da Estação Mauá (CPTM), conforme Requerimento nº 1060/2026 PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 135/2026, para acompanhamento da reforma integral da Estação Mauá (CPTM), conforme Requerimento nº 1060/2026

PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.pdf

Publicação 53926 03/09/2026 às 12:45
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 39/COR/2026/TE – 2756/2026 Considerando os autos do Processo nº 2756/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 39/COR/2026/TE, suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, diante da insuficiência de elementos capazes de comprovar a prática de transgressão disciplinar, propõe o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 03 de setembro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 39/COR/2026/TE – 2756/2026

Considerando os autos do Processo nº 2756/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 39/COR/2026/TE, suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, diante da insuficiência de elementos capazes de comprovar a prática de transgressão disciplinar, propõe o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007.

Mauá, 03 de setembro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf