Diário Oficial de Mauá

Publicação 41045 31/08/2023 às 08:42
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Gabrielle Barros Tricanico pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências. Decreto Legisltivo nº 12 de 29 08 2023.pdf Resolução nº 08 de 25 de 25 08 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 -

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Gabrielle Barros Tricanico pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

Decreto Legisltivo nº 12 de 29 08 2023.pdf

Resolução nº 08 de 25 de 25 08 2023.pdf

Publicação 41042 30/08/2023 às 16:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40735 03/08/2023 às 11:17 CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO Adjudico e Homologo, a favor da licitante Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, pelo valor global de R$10.547.742,71 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 40666 27/07/2023 às 15:53 CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO. A Comissão de Licitações torna público que após apreciação da Secretaria de Obras, o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, encontra-se classificado, com valor global de R$10.547.742,71. Edna Pereira de Carvalho – Vice Presidente. Ata nº 02 CP 006 23 PA 15573 22.pdf 40623 25/07/2023 às 15:19 CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente. Ata 01 - CP 006-2023.pdf 40149 21/06/2023 às 15:36 CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se: ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00 Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. 0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf 19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc 40129 20/06/2023 às 12:34 CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Aviso de Licitação CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. 0 EDITAL CP 006 23 PA 15573-2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.rar 19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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40735

03/08/2023 às 11:17

CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO

Adjudico e Homologo, a favor da licitante Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, pelo valor global de R$10.547.742,71 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

40666

27/07/2023 às 15:53

CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO.

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO

CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO.

A Comissão de Licitações torna público que após apreciação da Secretaria de Obras, o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, encontra-se classificado, com valor global de R$10.547.742,71. Edna Pereira de Carvalho – Vice Presidente.

Ata nº 02 CP 006 23 PA 15573 22.pdf

40623

25/07/2023 às 15:19

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

AVISO

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente.

Ata 01 - CP 006-2023.pdf

40149

21/06/2023 às 15:36

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se:

ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00

Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030

José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf

DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf

GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf

GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf

PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf

REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf

SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf

TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf

19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

40129

20/06/2023 às 12:34

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Aviso de Licitação

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Abertura: 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas.

Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030

José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

0 EDITAL CP 006 23 PA 15573-2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.rar

19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 41040 30/08/2023 às 15:03
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS – Apuração de responsabilidade Comissão Sindicante e Processante - P.A. nº 15338/2022- Servidor (a) A.P.N.- RF 29.326 Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, iniciam-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, referente à apuração de responsabilidade – falta de assiduidade. O prazo para finalização e apresentação de Relatório Final será de 90 dias, a contar desta data.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS – Apuração de responsabilidade

Comissão Sindicante e Processante - P.A. nº 15338/2022- Servidor (a) A.P.N.- RF 29.326

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, iniciam-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, referente à apuração de responsabilidade – falta de assiduidade. O prazo para finalização e apresentação de Relatório Final será de 90 dias, a contar desta data.

Publicação 41037 30/08/2023 às 11:48
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DE TAEKWONDO 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 101/21; Proc. 6821/21; OSC: Associação Mauaense de Taekwondo; Objeto: Redução no Valor Global referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade: Taekwondo/Karatê – Bloco: 01; Redução: 12,5%; Valor Reduzido: R$ 15.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 105.000,00; Ass: 23/08/23. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 102/21; Proc. 6821/21; OSC:Associação Mauaense de Taekwondo; Objeto: Apostila: Cláusula Sexta – Da Alteração – Parágrafo 2º – Alínea “c” remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, “pagamento ao reajuste salarial dos profissionais a partir de 1º de agosto de 2023” referente o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade: Muay Thai - Jiu Jitsu - Boxe; Ass: 23/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DE TAEKWONDO

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 101/21; Proc. 6821/21; OSC: Associação Mauaense de Taekwondo; Objeto: Redução no Valor Global referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade: Taekwondo/Karatê – Bloco: 01; Redução: 12,5%; Valor Reduzido: R$ 15.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 105.000,00; Ass: 23/08/23.

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 102/21; Proc. 6821/21; OSC:Associação Mauaense de Taekwondo; Objeto: Apostila: Cláusula Sexta – Da Alteração – Parágrafo 2º – Alínea “c” remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, “pagamento ao reajuste salarial dos profissionais a partir de 1º de agosto de 2023” referente o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade: Muay Thai - Jiu Jitsu - Boxe; Ass: 23/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41035 29/08/2023 às 17:32
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2535/2023 Inscrição Municipal: 22.042.031 2535-23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf