Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 012 a 016/2024
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2024: Exonerar, em 15 de janeiro de 2024, o servidor senhor LUCIO APARECIDO BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 014 DE 19 DE JANEIRO DE 2024: O servidor CLÉBER GOMES DE LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FELIPE GUSTAVO DA CUNHA GONÇALVES CRUZ, a partir de 23 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 22 de janeiro de 2024.