PORTARIA Nº 058 DE 1º DE MARÇO DE 2024: O servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04/03/2024 a 15/03/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 059 DE 04 DE MARÇO DE 2024: Exonerar, em 04 de março de 2024, o servidor senhor DENIS WILLIANS BONFIM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 060 DE 04 DE MARÇO DE 2024: Exonerar, em 04 de março de 2024, o servidor senhor OSMAR DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 061 DE 04 DE MARÇO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RENILDO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, a partir de 05 de março de 2024.