DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Deputado Federal e Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Patrícia Correia da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Caio José Losito Mantovani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Reginaldo Pereira Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Ana Paula Oliveira Pereira de Morais Brito, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 407 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025: Designar o servidor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 1, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2960/2025, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 404 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARCIA CELESTINO DE LIMA, a partir de 19 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 405 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 11 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 406 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 17 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 398 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 16 de setembro de 2025, o servidor senhor WILLIAM OLIVEIRA MONTEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILLIAM OLIVEIRA MONTEIRO, a partir de 18 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 400 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 18 de setembro de 2025, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 401 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 18 de setembro de 2025, a servidora senhora MARIA APARECIDA DUARTE FALQUEIRO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 402 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 19 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 403 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA APARECIDA DUARTE FALQUEIRO, a partir de 19 de setembro de 2025.

ATO DA MESA Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.