Diário Oficial de Mauá

Publicação 50096 24/10/2025 às 10:29
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Publicações citadas 50113 24/10/2025 às 15:55 Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025. ERRATA Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025. Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025". RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

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Publicações citadas

50113

24/10/2025 às 15:55

Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025.

ERRATA

Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025.

Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025".

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Publicação 50094 23/10/2025 às 17:20
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.363 e 6.364/2025 LEI Nº 6.363, DE 22/10/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PcD) em eventos públicos e privados no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.364, DE 23/10/2025 – Institui a Campanha Permanente de Cidadania Digital e Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6363.pdf Lei 6364.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.363 e 6.364/2025

LEI Nº 6.363, DE 22/10/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PcD) em eventos públicos e privados no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.364, DE 23/10/2025 – Institui a Campanha Permanente de Cidadania Digital e Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6363.pdf

Lei 6364.pdf

Publicação 50093 23/10/2025 às 16:51
Convocação Convocatória n°16 Conselho Municipal de Saúde Aprovaçao Ata de Setembro 2025 Apresentaçao da Prestaçao de Contas do1° quadrimestre de 2025 da Fundaçao ABC Informe :Eleiçao do Conselho Gestor de Unidade de Saúde convocatoria n°16 de 2025.pdf

Publicação 50092 23/10/2025 às 16:29
Contratos Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Contrato nº 055/2025 Contratada: Modial Comércio de Artigos Funerários Ltda - ME Prazo: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 60.692,40 Assinatura: 14/10/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 49933 14/10/2025 às 09:54 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 49932 14/10/2025 às 09:49 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/10/2025 Severino Manuel da Silva - Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Contratos

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 030/2025