Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.390, 8.395 e 8.408 e Portaria 11.094/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.390, DE 3/1/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.884.184,80.
DECRETO Nº 8.395, DE 19/1/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.388, de 27 de dezembro de 2017, que aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá ARSEP, para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 8.408, DE 2/3/2018 Extingue o Centro Municipal de Educação Inclusiva Cleberson da Silva CEMEI, criado pelo Decreto nº 6.455, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.094, DE 7/3/2018 Altera a Portaria nº 11.082, de 19 de dezembro de 2017, que instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor D.C.B.P., GCM 1ª Classe, portador do Registro Funcional nº 12.664, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.