Diário Oficial de Mauá

Publicação 23630 01/12/2017 às 18:29
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PONTO DE CONTATO EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°: 1012469 PROCESSO:05/2000 DATA DE EMISSÃO: 29/11/2017 DATA DE VALIDADE: 23/06/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1069142 PROCESSO:5753/2017 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 23/06/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1058462 PROCESSO:755/2014 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 13/08/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1020525 PROCESSO:103099/1984 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 17/06/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1005063 PROCESSO:12190/2011 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 19/08/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1027606 PROCESSO:208/2003 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE:19/10/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1067286 PROCESSO:11628/2016 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 17/07/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1069275 PROCESSO:7099/2017 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 05/10/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1050207 PROCESSO:415/2008 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 29/08/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1014325 PROCESSO:4859/2012 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 11/11/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1020060 PROCESSO:8427/2000 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 21/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1019495 PROCESSO:190258/1995 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 11/10/2019

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PONTO DE CONTATO EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°: 1012469 PROCESSO:05/2000 DATA DE EMISSÃO: 29/11/2017 DATA DE VALIDADE: 23/06/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1069142 PROCESSO:5753/2017 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 23/06/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1058462 PROCESSO:755/2014 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 13/08/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1020525 PROCESSO:103099/1984 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 17/06/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1005063 PROCESSO:12190/2011 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 19/08/2018 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1027606 PROCESSO:208/2003 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE:19/10/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1067286 PROCESSO:11628/2016 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 17/07/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1069275 PROCESSO:7099/2017 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 05/10/2020 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1050207 PROCESSO:415/2008 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 29/08/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1014325 PROCESSO:4859/2012 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 11/11/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1020060 PROCESSO:8427/2000 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 21/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1019495 PROCESSO:190258/1995 DATA DE EMISSÃO: 28/11/2017 DATA DE VALIDADE: 11/10/2019

Publicação 23576 21/11/2017 às 16:58
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.360 e 8.361/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.360, DE 8/11/2017 Altera dispositivo do Decreto n° 6.417, de 25 de março de 2003, que estabelece normas gerais de uniformização dos atos e procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.361, DE 8/11/2017 Regulamenta a Lei nº 5.229, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a cobrança de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos provenientes de serviços de saúde. Decreto 8360.pdf Decreto 8361.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.360 e 8.361/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.360, DE 8/11/2017 Altera dispositivo do Decreto n° 6.417, de 25 de março de 2003, que estabelece normas gerais de uniformização dos atos e procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.361, DE 8/11/2017 Regulamenta a Lei nº 5.229, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a cobrança de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos provenientes de serviços de saúde.

Decreto 8360.pdf

Decreto 8361.pdf

Publicação 23529 09/11/2017 às 15:19
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS ESSA SEMANA. PROCESSO: 9975/2016 ALVARÁ:85.582 INSCRIÇÃO FISCAL:03.061.021 PROCESSO: 13943/2013 ALVARÁ:85.554 INSCRIÇÃO FISCAL:12.115.010 PROCESSO: 13864/2013 HABITE-SE:28.292 INSCRIÇÃO FISCAL:12.055.004 PROCESSO: 12587/2016 HABITE-SE:28.336 INSCRIÇÃO FISCAL:04.088.015 PROCESSO: 5424/2016 HABITE-SE:28.326 INSCRIÇÃO FISCAL:12.003

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS ESSA SEMANA.

PROCESSO: 9975/2016 ALVARÁ:85.582 INSCRIÇÃO FISCAL:03.061.021 PROCESSO: 13943/2013 ALVARÁ:85.554 INSCRIÇÃO FISCAL:12.115.010 PROCESSO: 13864/2013 HABITE-SE:28.292 INSCRIÇÃO FISCAL:12.055.004 PROCESSO: 12587/2016 HABITE-SE:28.336 INSCRIÇÃO FISCAL:04.088.015 PROCESSO: 5424/2016 HABITE-SE:28.326 INSCRIÇÃO FISCAL:12.003

Publicação 23416 19/10/2017 às 16:39
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Resolução nº 09/2017 e Portaria nº 385/2017. Resolução nº 09 de 18/10/17 - Determina a criação do projeto Escola do Parlamento na Câmara Municipal em Mauá e dá outras providências. Portaria nº 385 de 18/10/17 - Designa os Vereadores Samuel Ferreira dos Santos, Helenildo Alves dos Santos e Robson Roberto Soares para, sob a presidência do primeiro e juntamente com o representante da Gerência da Promoção de Direitos, Sr. Gildásio Pereira de Oliveira, comporem a Comissão Especial em cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene do Dia da Consciência Negra. Resolução nº 09/2017.pdf Portaria nº 385/2017.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Resolução nº 09/2017 e Portaria nº 385/2017.

Resolução nº 09 de 18/10/17 - Determina a criação do projeto Escola do Parlamento na Câmara Municipal em Mauá e dá outras providências. Portaria nº 385 de 18/10/17 - Designa os Vereadores Samuel Ferreira dos Santos, Helenildo Alves dos Santos e Robson Roberto Soares para, sob a presidência do primeiro e juntamente com o representante da Gerência da Promoção de Direitos, Sr. Gildásio Pereira de Oliveira, comporem a Comissão Especial em cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene do Dia da Consciência Negra.

Resolução nº 09/2017.pdf

Portaria nº 385/2017.pdf

Publicação 23274 20/09/2017 às 16:46
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.255, 5.256, 5.257 e 5.258, Portarias 11.052, 11.053 e 11.054/2017 LEI Nº 5.255, DE 14/9/2017 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.256, DE 15/9/2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.555, de 17 de março de 2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura. LEI Nº 5.257, DE 15/9/2017 Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva", a atual praça sem designação, localizada na confluência da Rua Eugênio Negri, altura do nº 900, com a Rua Casemiro Davenis, altura do nº 277, no Jardim Zaíra, e dá outras providências. LEI Nº 5.258, DE 18/9/2017 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do Dia Municipal da Liberdade Religiosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.052, DE 18/9/2017 Revoga a Portaria nº 10.969, de 3 de fevereiro de 2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. PORTARIA Nº 11.053, DE 19/9/2017 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.054, DE 19/9/2017 Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá. Lei 5255.pdf Lei 5256.pdf Lei 5257.pdf Lei 5258.pdf Portaria 11052.pdf Portaria 11053.pdf Portaira 11054.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.255, 5.256, 5.257 e 5.258, Portarias 11.052, 11.053 e 11.054/2017

LEI Nº 5.255, DE 14/9/2017 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.256, DE 15/9/2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.555, de 17 de março de 2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura. LEI Nº 5.257, DE 15/9/2017 Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva", a atual praça sem designação, localizada na confluência da Rua Eugênio Negri, altura do nº 900, com a Rua Casemiro Davenis, altura do nº 277, no Jardim Zaíra, e dá outras providências. LEI Nº 5.258, DE 18/9/2017 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do Dia Municipal da Liberdade Religiosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.052, DE 18/9/2017 Revoga a Portaria nº 10.969, de 3 de fevereiro de 2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. PORTARIA Nº 11.053, DE 19/9/2017 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.054, DE 19/9/2017 Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.

Lei 5255.pdf

Lei 5256.pdf

Lei 5257.pdf

Lei 5258.pdf

Portaria 11052.pdf

Portaria 11053.pdf

Portaira 11054.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf