Diário Oficial de Mauá

Publicação 51965 10/04/2026 às 11:53
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7605, de 18 de Janeiro de 2025, Inscrição Nº 721007. Recurso Administrativo Indeferido, conforme Processo Administrativo nº 5250/2024/SSP. Auto nº 7605, de 18 de Janeiro de 2026 .pdf

Publicação 51964 10/04/2026 às 11:11
Edital ERRATA REFERENTE AO NOVO CRONOGRAMA DE PRAZO PARA ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Cultura altera cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos Errata cronograma fomento.pdf

Publicação 51963 10/04/2026 às 11:04
Edital REVOGAÇÃO DAS LISTAS DA PREVIA DE HABILITADOS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 006/2026- EDITAL DE FOMENTO EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2) Por pedido do Conselho Municipal de Cultura e entendimento da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, TODOS AS LISTAS e TODOS OS PRAZOS de resultados preliminares de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 006/2026- EDITAL DE FOMENTO EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). Comunicado Edital de Fomento.pdf

Edital

REVOGAÇÃO DAS LISTAS DA PREVIA DE HABILITADOS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 006/2026- EDITAL DE FOMENTO EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2)

Por pedido do Conselho Municipal de Cultura e entendimento da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, TODOS AS LISTAS e TODOS OS PRAZOS de resultados preliminares de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 006/2026- EDITAL DE FOMENTO EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2).

Comunicado Edital de Fomento.pdf

Publicação 51962 10/04/2026 às 10:52
Convocação Edital de Convocação - CMPDA Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf Publicações citadas 51969 10/04/2026 às 16:22 Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação Errata edital de convocação 51962 Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação

Convocação

Edital de Convocação - CMPDA

Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Publicações citadas

51969

10/04/2026 às 16:22

Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação

Errata edital de convocação 51962

Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação

Publicação 51961 10/04/2026 às 09:56
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf Publicações citadas 52524 26/05/2026 às 15:21 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 52249 06/05/2026 às 11:03 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2026 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Fica designada a data de 07/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf

Publicações citadas

52524

26/05/2026 às 15:21

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

52249

06/05/2026 às 11:03

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2026

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Fica designada a data de 07/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf