Diário Oficial de Mauá

Publicação 52594 29/05/2026 às 11:57
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 1898/2026 Ao vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do Conselheiro Tutelar, autos do Processo Administrativo 1898/2026.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo nº 1898/2026

Ao vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do Conselheiro Tutelar, autos do Processo Administrativo 1898/2026.

Publicação 52593 29/05/2026 às 11:34
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 22/COR/2026/TE – 9652/2025 Considerando os autos do Processo nº 9652/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 22/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar. Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe ao Comandante da GCM a aplicação da pena de Suspensão (art. 27 do Decreto nº 7.023/2007) ao guarda RF: 9.412. A medida decorre da inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos V, IX e X, do referido decreto, e cometimento das infrações disciplinares tipificadas no artigo 17, incisos IX e XIV c/c artigo 18, inciso XXXI, ambos do Decreto nº 7023/2007, de natureza média e grave. Mauá, 29 de maio de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 22/COR/2026/TE – 9652/2025

Considerando os autos do Processo nº 9652/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 22/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar. Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe ao Comandante da GCM a aplicação da pena de Suspensão (art. 27 do Decreto nº 7.023/2007) ao guarda RF: 9.412. A medida decorre da inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos V, IX e X, do referido decreto, e cometimento das infrações disciplinares tipificadas no artigo 17, incisos IX e XIV c/c artigo 18, inciso XXXI, ambos do Decreto nº 7023/2007, de natureza média e grave.

Mauá, 29 de maio de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52592 29/05/2026 às 11:11
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, em favor da empresa REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº16.804.449/0001-42, pelo menor preço global de R$ 1.459.000,00 (Um mihão, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais ). Márcio Bertucci Corrêa - Secretário de Esportes e Lazer Publicações relacionadas 51809 30/03/2026 às 14:53 CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Aviso de Licitação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, em favor da empresa REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº16.804.449/0001-42, pelo menor preço global de R$ 1.459.000,00 (Um mihão, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais ).
Márcio Bertucci Corrêa - Secretário de Esportes e Lazer

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30/03/2026 às 14:53

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Aviso de Licitação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Publicação 52591 29/05/2026 às 10:31
Atos da Mesa e do Presidente REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Revogação da Homologação de Dispensa Eletrônica nº 103/2026 Processo nº 3011/2026 ADM. 12/2026, revogação da homologo e adjudicação do objeto a empresa vencedora, GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA – CNPJ 57.259.557/0001-69, referente ao fornecimento de insumos de impressoras. Mauá, 29 de maio de 2026 Ver. Getulio Batista de Andrade Junior (Ver. Juninho Getulio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

Revogação da Homologação de Dispensa Eletrônica nº 103/2026

Processo nº 3011/2026 ADM. 12/2026, revogação da homologo e adjudicação do objeto a empresa vencedora, GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA – CNPJ 57.259.557/0001-69, referente ao fornecimento de insumos de impressoras.

Mauá, 29 de maio de 2026

Ver. Getulio Batista de Andrade Junior

(Ver. Juninho Getulio)

Presidente

Publicação 52590 29/05/2026 às 09:30
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da data de recurso do Resultado da Heteroidentificação do cargo de Merendeira. Edital de Retificação da data de recurso do Resultado Heteroidentificação - Merendeiras - Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf