Diário Oficial de Mauá

Publicação 45104 14/08/2024 às 09:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AMB Tec Imunização Ltda – EPP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 53566 07/08/2026 às 16:46 PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços. Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2021 PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços. Contratada: AMB Tec Imunização Ltda - EPP Prorrogação: 12 meses Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027 Valor Total: R$ 46.329,58 Assinatura: 07/08/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 5º Termo Adit Ctr 054-21 - AMB TEC IMUNIZAÇÃO.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

53566

07/08/2026 às 16:46

PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2021

PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.

Contratada: AMB Tec Imunização Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027

Valor Total: R$ 46.329,58

Assinatura: 07/08/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

5º Termo Adit Ctr 054-21 - AMB TEC IMUNIZAÇÃO.pdf

Publicação 45102 13/08/2024 às 16:17
Diversos CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 2/2024 TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024. RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo. Edital - 2-2024 .pdf

Diversos

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 2/2024

TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024.

RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo.

Edital - 2-2024 .pdf

Publicação 45100 13/08/2024 às 11:12
Portarias SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas Portarias 4375 a 4380 - Licença para tratar de interesses particulares Portaria 4381 - Retorno licença particular/Cessão outro órgão Portaria 4382 - Cessão outro órgão Portarias 4375 a 4382.pdf

Publicação 45099 13/08/2024 às 10:47
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos. PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf Publicações citadas 49718 29/09/2025 às 10:15 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026 Valor Total: R$ 342.000,00 Assinatura: 15/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 45409 12/09/2024 às 17:08 Pregão Eletrônico 16/2024. PC: 4676/2024. Contratação de empresa na modalidade ATA de Registro de Preços para fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Despacho de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 16/2024. PC: 4676/2024. Contratação de empresa na modalidade ATA de Registro de Preços para fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Adjudicação e Homologação, pelo(s) valor(es) do(s) Lote(s)das cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(a) empresa vencedora: TUCA FLORES LTDA, CNPJ: 02.246.461/0001-74, para o Lote 1(P), os itens 01-R$ 54,00, 02-R$ 18,00, perfazendo o valor de R$ 256.500,00(duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), Lote 2(R), os itens 01-R$ 54,00, 02-R$ 18,00, perfazendo o valor total de R$ 85.500,00(oitenta e cinco mil, quinhentos reais). Valor total do certame R$ 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais) 45336 05/09/2024 às 15:33 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos.

PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf

Publicações citadas

49718

29/09/2025 às 10:15

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026

Valor Total: R$ 342.000,00

Assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

45409

12/09/2024 às 17:08

Pregão Eletrônico 16/2024. PC: 4676/2024. Contratação de empresa na modalidade ATA de Registro de Preços para fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Despacho de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico 16/2024. PC: 4676/2024. Contratação de empresa na modalidade ATA de Registro de Preços para fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Adjudicação e Homologação, pelo(s) valor(es) do(s) Lote(s)das cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(a) empresa vencedora:

TUCA FLORES LTDA, CNPJ: 02.246.461/0001-74, para o Lote 1(P), os itens 01-R$ 54,00, 02-R$ 18,00, perfazendo o valor de R$ 256.500,00(duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), Lote 2(R), os itens 01-R$ 54,00, 02-R$ 18,00, perfazendo o valor total de R$ 85.500,00(oitenta e cinco mil, quinhentos reais).

Valor total do certame R$ 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais)

45336

05/09/2024 às 15:33

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 45098 13/08/2024 às 10:04
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2024 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 14/08/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 44787 10/07/2024 às 10:19 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura de Licitação Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 24/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital PE RP 009 24 Fornecimento Materiais de Enfermagem - PC 3235 24.pdf Publicações citadas 45447 16/09/2024 às 16:32 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2024 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 17/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45323 04/09/2024 às 15:10 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2024 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 05/09/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45239 26/08/2024 às 17:11 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2024 Pregão Registro de Preços 009/2024. PC 3235/2024. Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 28/08/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2024