Fica designada a data de 23/02/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 01/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

No edital publicado, favor excluir a dotação conforme indicada abaixo:

1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 12.12.10.302.0028.2450 - PRJ AT: 2450 - RUBRICA: 33.90.34.00.00.00 - RECURSO 0005 - FEDERAL - APLICAÇÃO 11000 GERAL

Mantendo-se a  dotação:

1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 27.27.14.122.0001.2200 - PRJ AT : 2200  RUBRICA: 4.4.90.52.42.00.00.00. RECURSO: 0001 TESOURO - APLICAÇÃO: 11000 GERAL.

Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Hélio Tomaz - Secretário de Alimentação Escolar e Nutricional.

Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

Na publicação do DOM  de 29/12/2023, no item  8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê  sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.