PORTARIA Nº 204 DE 08 DE JULHO DE 2026: Exonerar, em 07 de julho de 2026, o servidor senhor RODRIGO BRAZ DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 205 DE 08 DE JULHO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RODRIGO BRAZ DA SILVA, a partir de 13 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 206 DE 08 DE JULHO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL NATAL, a partir de 13 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 207 DE 13 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, no dia 06 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 208 DE 13 DE JULHO DE 2026: O servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência 33, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/07/2026 a 24/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 209 DE 13 DE JULHO DE 2026: O servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 33, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/07/2026 a 30/07/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 210 DE 13 DE JULHO DE 2026: A servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular da função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, senhora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/07/2026 a 31/07/2026, por motivo de férias.
