Diário Oficial de Mauá

Publicação 53226 17/07/2026 às 11:37
Licitações e Pregões Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 PC nº 4293/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Licitações e Pregões

Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026

PC nº 4293/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Publicação 53225 17/07/2026 às 11:04
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 31/COR/2026/TE – 4052/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 4052/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar. Mauá, 17 de julho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 31/COR/2026/TE – 4052/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 4052/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar.

Mauá, 17 de julho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53224 17/07/2026 às 09:05
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68.844, nº 68.848 a nº 68.855 Portaria 68.844 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 68.848 – Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 68.849 – Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 68.850 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 68.851 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68.852 – Exonerar devido Aposentadoria Compulsória de acordo com o que consta no artº 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 68.853 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 68.854 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 68.855 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Prazo Determinado). 68844.pdf 68848.pdf 68849.pdf 68850.pdf 68851.pdf 68852.pdf 68853.pdf 68854.pdf 68855.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 68.844, nº 68.848 a nº 68.855

Portaria 68.844 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 68.848 – Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 68.849 – Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 68.850 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 68.851 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 68.852 – Exonerar devido Aposentadoria Compulsória de acordo com o que consta no artº 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 68.853 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 68.854 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 68.855 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Prazo Determinado).

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Publicação 53223 16/07/2026 às 18:50
Conselhos LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf Publicações relacionadas 53222 16/07/2026 às 18:43 Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 2 .pdf 53147 10/07/2026 às 22:07 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS INABILIDADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 (1) docx-1(1).pdf 52751 12/06/2026 às 18:39 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Conselhos

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

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Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 2 .pdf

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EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

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ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Publicação 53222 16/07/2026 às 18:43
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 2 .pdf Publicações relacionadas 53147 10/07/2026 às 22:07 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS INABILIDADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 (1) docx-1(1).pdf 52751 12/06/2026 às 18:39 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações citadas 53223 16/07/2026 às 18:50 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf