Diário Oficial de Mauá

Publicação 52068 17/04/2026 às 11:03
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 21, Nº 22 E Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda ”Mulheres em Destaque” à Deputada Estadual Andréa Werner, pela sua relevante contribuição na defesa dos direitos humanos no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao senhor José Rodrigues Mao Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Mauro Rosinelli e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 21, Nº 22 E Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda ”Mulheres em Destaque” à Deputada Estadual Andréa Werner, pela sua relevante contribuição na defesa dos direitos humanos no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao senhor José Rodrigues Mao Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Mauro Rosinelli e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2026.pdf

Publicação 52067 17/04/2026 às 10:55
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 16/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 16 04 2026.pdf

Publicação 52066 17/04/2026 às 10:39
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico 02/2026- Processo Administrativo 9165/25-OBJETO: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com inicial A para distribuição na Rede de Atendimento. Ata Registro de Preços nº 058/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda. CNPJ: 39.90A6.592/0001-40. Valor R$ 2.205,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026 . Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 060/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda. CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 5.481,60. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026. Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 061/2026 – Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. CNPJ: 24.586.988/0001-80 Valor R$ 15.916,50. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 07/04/2026. Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 062/2026 – Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor R$ 44.000,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 08/04/2026. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico 02/2026- Processo Administrativo 9165/25-OBJETO: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com inicial A para distribuição na Rede de Atendimento.

Ata Registro de Preços nº 058/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda. CNPJ: 39.90A6.592/0001-40. Valor R$ 2.205,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026 . Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 060/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda. CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 5.481,60. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 061/2026 – Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. CNPJ: 24.586.988/0001-80 Valor R$ 15.916,50. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 07/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 062/2026 – Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor R$ 44.000,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 08/04/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52064 17/04/2026 às 10:05
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Apuração de possivel trangressão disciplinar, oficio tribunal de justica SP, processo nº 1503228-11.2025.8.26.0540 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9113/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Apuração de possivel trangressão disciplinar, oficio tribunal de justica SP, processo nº 1503228-11.2025.8.26.0540

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9113/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 52063 17/04/2026 às 10:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Considerando oficio tribunal de justça SP, Processo nº 1502978-31.2025.8.26.0540, apura se possivel trangresão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8621/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP