ARP nº 243/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 170.476,80; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 244/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.167,84; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 245/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 165.476,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 246/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Futura Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 131.040,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 247/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Indmed Hospitalar Eireli; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 71.100,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 248/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 748.000,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 249/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 277.230,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 251/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 621.400,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 252/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 34.200,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Conforme fls. 4 do processo administravo nº 9905/2025, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 061 do Sr. Wilson Barbosa da Silva para o Sr. Pedro Adriano Soares de Oliveira e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Informar a Composição do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2026/2027

Contrato nº 089/2025 com a empresa GNO Marketing e Publicidade Ltda; Processo 6273/2025; Dispensa de Licitação: 035/2025; Objeto: Prestação de serviços de averiguação cadastral de famílias unipessoais residentes em Mauá por meio de cadastro in loco com entrevistas a domicílio.; Valor R$ 151.350,00; Vigência 03 meses; Ass. 18/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

LEI Nº 6.401, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Corredor de Rua – primeira quarta-feira de junho, e dá outras providências.

LEI Nº 6.403, DE 23/12/2025 – Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” no âmbito do município de Mauá, em conformidade com o art. 227 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI Nº 6.404, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.405, DE 30/12/2025 – Institui a Feira Literária da Pessoa com Deficiência – FLIPED e o Festival de Talentos das Pessoas com Deficiência no município de Mauá, anualmente em setembro, e dá outras providências.