Diário Oficial de Mauá

Publicação 50728 17/12/2025 às 14:45
Diversos Gerência de Transporte Público Cancelamento de Permissão Táxi Conforme solicitação em fls. 35 do Processo Administrativo nº 236028/1998, está cancelada a permissão de taxista da inscrição nº 5441 em nome de João Amorim da Silva.

Publicação 50719 17/12/2025 às 09:56
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VANDERLEI DOS SANTOS AMOR - processo administrativo nº 15065/2022. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de dezembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 10 12 2025 - PA 15065 2022.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VANDERLEI DOS SANTOS AMOR - processo administrativo nº 15065/2022.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de dezembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 10 12 2025 - PA 15065 2022.pdf

Publicação 50715 17/12/2025 às 09:33
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 368/2024 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 368/2024. PC 4258/2024. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. Compromissário Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Eireli Prorrogação: 12 meses Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026 Valor Total: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%) Assinatura: 16/12/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46450 30/12/2024 às 15:00 PE-RP 047/2024. PC: 4258/2024. Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. EXTRATO DE CONTRATO PE-RP 047/2024. PC: 4258/2024. Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. Ata de Registro de Preços nº 368/2024 Processo nº 4258/2024 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Valecar Peças e Acessórios Eireli Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%); PRAZO: 12 meses; Assinatura: 20/12/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 46368 18/12/2024 às 09:44 Pregão Eletrônico 047/2024; Proc.: 4258/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA VOLKSWAGEN – LEVES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL. Despacho de Homologação Pregão Eletrônico 047/2024; Proc.: 4258/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA VOLKSWAGEN – LEVES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL. Adjudico e Homologo pelo “Maior Percentual de Desconto” na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: Valecar Peças e Acessórios Eireli, CNPJ: 16.722.128/0001-07, para o item, 01– 93%, perfazendo o desconto total de 93%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos. 46186 04/12/2024 às 10:02 PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Aviso de Prosseguimento – PE RP 047/24 PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Fica designada a data de 05/12/2024, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45592 02/10/2024 às 10:08 PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Abertura: 31/10/2024 às 09h. Aviso de Licitação PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Abertura: 31/10/2024 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. PE RP 047 PC 4258 24 Volkswagen ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 368/2024

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 368/2024. PC 4258/2024. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

Compromissário Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Eireli

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026

Valor Total: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%)

Assinatura: 16/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

46450

30/12/2024 às 15:00

PE-RP 047/2024. PC: 4258/2024. Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-RP 047/2024. PC: 4258/2024. Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

Ata de Registro de Preços nº 368/2024

Processo nº 4258/2024

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Valecar Peças e Acessórios Eireli

Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%); PRAZO: 12 meses; Assinatura: 20/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46368

18/12/2024 às 09:44

Pregão Eletrônico 047/2024; Proc.: 4258/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA VOLKSWAGEN – LEVES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL.

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico 047/2024; Proc.: 4258/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA VOLKSWAGEN – LEVES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL.

Adjudico e Homologo pelo “Maior Percentual de Desconto” na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: Valecar Peças e Acessórios Eireli, CNPJ: 16.722.128/0001-07, para o item, 01– 93%, perfazendo o desconto total de 93%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.

46186

04/12/2024 às 10:02

PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen.

Aviso de Prosseguimento – PE RP 047/24

PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen.

Fica designada a data de 05/12/2024, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

45592

02/10/2024 às 10:08

PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Abertura: 31/10/2024 às 09h.

Aviso de Licitação

PE RP 047/24. PC 4258/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Volkswagen. Abertura: 31/10/2024 às 09h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

PE RP 047 PC 4258 24 Volkswagen ass .pdf

Publicação 50714 17/12/2025 às 08:30
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 4 do processo administravo nº 9462/2025, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 069 do Sr. Sérgio Miguel Inácio para o Sr. Edinei Aparecido Saraiva Felipe e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 4 do processo administravo nº 9462/2025, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 069 do Sr. Sérgio Miguel Inácio para o Sr. Edinei Aparecido Saraiva Felipe e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 50712 16/12/2025 às 17:03
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.520/20205 DECRETO Nº 9.520, DE 3/12/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.193, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre compensação ambiental decorrente da supressão de árvores e intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP. Decreto 9520.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf