Diário Oficial de Mauá

Publicação 41171 13/09/2023 às 10:46
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA *REF: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9390/2022* TERMO ACUSATORIO Nº 031/2023-SJD/07.01.06/GCM TERMO ACUSATORIO Nº 032/2023-SJD/07.01.06/GCM Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo supramencionado, acuso-o formalmente de não ter cumprido com seus deveres e obrigações conforme regulamento disciplinar interno, do Decreto Municipal nº 7.023 de 2007, fica imposta pena de ADVERTÊNCIA VERBAL ao GCM 2º CL. RF:36.780 e a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA ao GCM 2ª CL. RF:36.761. Publique-se, intime-se e comunique-se. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

REF: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9390/2022

TERMO ACUSATORIO Nº 031/2023-SJD/07.01.06/GCM

TERMO ACUSATORIO Nº 032/2023-SJD/07.01.06/GCM

Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo supramencionado, acuso-o formalmente de não ter cumprido com seus deveres e obrigações conforme regulamento disciplinar interno, do Decreto Municipal nº 7.023 de 2007, fica imposta pena de ADVERTÊNCIA VERBAL ao GCM 2º CL. RF:36.780 e a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA ao GCM 2ª CL. RF:36.761.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 41169 13/09/2023 às 10:45
Diversos Declaração de Cumprimento da Compensação Ambiental SMA - DCCA nº 029/2023 Interessado: THM Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PA 12773/2012 Declaração de Cumprimento da Compensação Ambiental nº 029 2023 - PA 12773 2012 - THM Empreendimentos Imobiliários Ltda .pdf

Publicação 41168 13/09/2023 às 10:18
Resoluções Resolução n.º 13, de 12 de setembro de 2023 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais por remanejamento nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA e dá outras providências 013 23 - Remanejamento de dotação.pdf

Publicação 41167 13/09/2023 às 08:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA os candidatos para o cargo de Guarda Civil Municipal. Portaria 63460 Nomeacao CP 01 2022.pdf Publicações citadas 41827 09/11/2023 às 11:49 Portaria 63.769: revogar nomeação Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.769: revogar nomeação 63769.pdf 41426 06/10/2023 às 10:34 Portaria 63.606: Declarar desistência Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.606: Declarar desistência 63606.pdf 41281 22/09/2023 às 13:43 Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação. Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação. 63560.pdf 63568.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA os candidatos para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Portaria 63460 Nomeacao CP 01 2022.pdf

Publicações citadas

41827

09/11/2023 às 11:49

Portaria 63.769: revogar nomeação

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.769: revogar nomeação

63769.pdf

41426

06/10/2023 às 10:34

Portaria 63.606: Declarar desistência

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.606: Declarar desistência

63606.pdf

41281

22/09/2023 às 13:43

Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação.

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação.

63560.pdf

63568.pdf

Publicação 41166 12/09/2023 às 16:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.208 e 9.209/2023 DECRETO Nº 9.208, DE 4/9/2023 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 9.209, DE 4/9/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, gestão 2023 - 2025, criado pela Lei n° 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências. Decreto 9208.pdf Decreto 9209.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.208 e 9.209/2023

DECRETO Nº 9.208, DE 4/9/2023 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.209, DE 4/9/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, gestão 2023 - 2025, criado pela Lei n° 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

Decreto 9208.pdf

Decreto 9209.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf