Diário Oficial de Mauá

Publicação 51723 23/03/2026 às 16:38
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 24/03/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls Publicações citadas 52359 12/05/2026 às 16:56 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 78/2026 Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME Percentual de Desconto: 25% Valor Total: R$ 6.977.283,99 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 08/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito ARP 78-26.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Fica designada a data de 24/03/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51277

12/02/2026 às 17:47

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicações citadas

52359

12/05/2026 às 16:56

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP 78-26.pdf

Publicação 51722 23/03/2026 às 16:35
Contratos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia CNPJ nº: 05.028.042/0001-54 Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 51894 07/04/2026 às 11:15 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia Vigência: 05 (cinco) meses Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) Assinatura: 02/04/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

CNPJ nº: 05.028.042/0001-54

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

51894

07/04/2026 às 11:15

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Vigência: 05 (cinco) meses

Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.)

Assinatura: 02/04/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 51720 23/03/2026 às 16:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.544/2026 DECRETO Nº 9.544, DE 25/2/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.229.525,61. Decreto 9544.pdf

Publicação 51719 23/03/2026 às 16:15
Resoluções Resolução SS 03/2026 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 03 2026.pdf

Publicação 51718 23/03/2026 às 15:31
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – PC 781/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo Bilateral. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 004-2026 - Aquisição de Aparelho Auditivo - PC 781-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – PC 781/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo Bilateral.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 004-2026 - Aquisição de Aparelho Auditivo - PC 781-26.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf