Diário Oficial de Mauá

Publicação 40372 06/07/2023 às 14:46
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 63.171 e 63.175: Encaminha ao INSS; Portarias 63.173 e 63.176: Concede Licença; Portarias 63.174 e 63178: Autoriza retorno. 63171.pdf 63175.pdf 63176.pdf 63173.pdf 63178.pdf 63174.pdf

Publicação 40371 06/07/2023 às 14:21
Conselhos Edital - Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - Gestão 2023 Conselho Municipal da Pessoa Idosa O Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI e a Comissão Eleitoral, indicada pelo Conselho Municipal da pessoa idosa em reunião ordinária de 18/05/2023, no uso de suas atribuições legais, convoca as Entidades e Grupos de Convivência de Pessoas Idosas do Município de Mauá, para participarem da eleição dos membros da Sociedade Civil para formação do Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI, nos termos da Lei Municipal nº 2.890/1998, alterada pela Lei Municipal nº 3.173/1999, além das disposições dos Decretos de regulamentação de nº 5.871/1998 e 7.676/2012, e pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 7.721 de 02 de julho de 2012. Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil 2023.pdf

Conselhos

Edital - Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - Gestão 2023

Conselho Municipal da Pessoa Idosa

O Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI e a Comissão Eleitoral, indicada pelo Conselho Municipal da pessoa idosa em reunião ordinária de 18/05/2023, no uso de suas atribuições legais, convoca as Entidades e Grupos de Convivência de Pessoas Idosas do Município de Mauá, para participarem da eleição dos membros da Sociedade Civil para formação do Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI, nos termos da Lei Municipal nº 2.890/1998, alterada pela Lei Municipal nº 3.173/1999, além das disposições dos Decretos de regulamentação de nº 5.871/1998 e 7.676/2012, e pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 7.721 de 02 de julho de 2012.

Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil 2023.pdf

Publicação 40370 06/07/2023 às 12:24
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 045/2023 PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Fica designada a data de 07/07/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 40075 15/06/2023 às 14:58 PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Aviso de Licitação - PE 045/2023 PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Abertura: 27/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 045 PE Plano Diretor de Turismo - SDE - PC 50255-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40554 19/07/2023 às 10:31 PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Despacho de Homologação PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora, GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ: 04.138.886/0001-95, itens 01-R$181,25, 02-R$181,25, 03-R$181,25, 04-R$181,25, 05-R$181,25, 06-R$181,25, 07-R$181,25, perfazendo o valor total de R$ 29.000,00. Edilson de Paula Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 045/2023

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo.

Fica designada a data de 07/07/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

40075

15/06/2023 às 14:58

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo.

Aviso de Licitação - PE 045/2023

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo.

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo. Abertura: 27/06/2023 as 09:00h.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 045 PE Plano Diretor de Turismo - SDE - PC 50255-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

40554

19/07/2023 às 10:31

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo.

Despacho de Homologação

PE 045/2023; PA 50255/2023; Objeto: Contratação de empresa para revisão de Plano Diretor de Turismo.

Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora, GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ: 04.138.886/0001-95, itens 01-R$181,25, 02-R$181,25, 03-R$181,25, 04-R$181,25, 05-R$181,25, 06-R$181,25, 07-R$181,25, perfazendo o valor total de R$ 29.000,00.

Edilson de Paula Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicação 40368 06/07/2023 às 11:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO HORIZONTE PRODUÇÕES LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.077/23;PROC.4847/23;AUTORIZADA:HORIZONTE PRODUÇÕES,LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA;Objeto:Autorização,onerosa,a título precário,para uso das seguintes áreas públicas:AVENIDA PORTUGAL,área situada entre os números 261 ao 46,para a realização da GASTRONOFEST–EDIÇÃO COSTELA E BURGER;PERÍODO:07 a 09/07/2023 das 12h as 22h;Ass:05/07/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

HORIZONTE PRODUÇÕES LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.077/23;PROC.4847/23;AUTORIZADA:HORIZONTE PRODUÇÕES,LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA;Objeto:Autorização,onerosa,a título precário,para uso das seguintes áreas públicas:AVENIDA PORTUGAL,área situada entre os números 261 ao 46,para a realização da GASTRONOFEST–EDIÇÃO COSTELA E BURGER;PERÍODO:07 a 09/07/2023 das 12h as 22h;Ass:05/07/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 40367 06/07/2023 às 11:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Apuração de possível descumprimento do dever funcional. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9551/2022. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Apuração de possível descumprimento do dever funcional.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9551/2022.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf