Diário Oficial de Mauá

Publicação 48422 24/06/2025 às 11:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 095/2020 com a Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Processo 12804/2019; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Vigência: até 15/06/2025 a 14/12/2025; Ass. 14/06/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 095/2020 com a Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Processo 12804/2019; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Vigência: até 15/06/2025 a 14/12/2025; Ass. 14/06/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 48420 24/06/2025 às 09:57
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 24 de junho de 2025. Sepultura - 2ª via de concessão. Túmulo Perpetuo de nº 383 - Quadra 03 - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias. PA.- 4483/2025. DEFERIDO.

Publicação 48419 24/06/2025 às 09:38
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO Homologação do Processo nº 2.944 – ADM nº 46/2025 Processo nº 2.944 - ADM. 46/2025 - HOMOLOGO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, autorizando a contratação da empresa SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.759.932/0001-02 pelo valor de R$ 19.600,00, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços periódicos por assinatura de orientação jurídica especializada, conforme condições constantes nos autos do processo. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo nº 2.944 – ADM nº 46/2025

Processo nº 2.944 - ADM. 46/2025 - HOMOLOGO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, autorizando a contratação da empresa SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.759.932/0001-02 pelo valor de R$ 19.600,00, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços periódicos por assinatura de orientação jurídica especializada, conforme condições constantes nos autos do processo.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 48418 24/06/2025 às 09:28
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 24 de junho de 2025. Sepultura - 2ª via de concessão . Túmulo de nº 186- Quadra 02 - Cemitério Vila Nossa Senhora das Vitórias. PA - 4182/2025. DEFERIDO.

Publicação 48416 24/06/2025 às 08:59
Comunicados ERRATA Substitui arquivo referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025. Considerar o presente arquivo desta publicação referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025 , tendo em vista que o arquivo anterior, por equívoco técnico, foi publicado incompleto. RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf Publicações relacionadas 48413 24/06/2025 às 08:26 RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências. LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a divulgação, em plataforma digital, de informações atualizadas sobre os medicamentos disponíveis em cada unidade de saúde da rede pública municipal de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf LEI Nº 6 310, DE 23 DE JUNHO DE 2025.pdf

Comunicados

ERRATA

Substitui arquivo referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025.

Considerar o presente arquivo desta publicação referente à Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025 , tendo em vista que o arquivo anterior, por equívoco técnico, foi publicado incompleto.

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE JUNHO DE 2025.pdf

Publicações relacionadas

48413

24/06/2025 às 08:26

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025; LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

LEI Nº 6.310, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a divulgação, em plataforma digital, de informações atualizadas sobre os medicamentos disponíveis em cada unidade de saúde da rede pública municipal de Mauá, e dá outras providências.

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LEI Nº 6 310, DE 23 DE JUNHO DE 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf