Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.186, e Decretos 9.251 e 9.252/2023
LEI Nº 6.186, DE 22/12/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança” – 10 de maio, no calendário oficial do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.251, DE 28/12/2023 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.252, DE 29/12/2023 – Altera o art. 1º do Decreto nº 8.975, de 28 de dezembro de 2021, que fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá.
1º ADITAMENTO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2023
Processo nº 9119/2022
Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda
Objeto: Acréscimo referente a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ.
Acréscimo: 22,17%; Valor Acrescido: R$ 2.353.828,31; Valor Total Atualizado: R$ 12.971.036,30; Ass: 21/12/2023.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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40923
18/08/2023 às 12:01
RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATOS
RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 45/23; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: Fica retificado o valor global do Contrato, que em razão de ajustes de arredondamento aplicados aos dígitos da planilha orçamentária do Contrato, passa a ser de R$ 10.617.207,99 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, duzentos e sete reais e noventa e nove centavos), referente a Execução de obra de “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ”; Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
39148
24/03/2023 às 08:30
CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.;
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
EXTRATO DE CONTRATO
CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.;
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.22/19; Proc.890/19; Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção Social; Reajuste: 2,26%; Valor Mensal: R$26.383,08; Valor Total: R$ 316.596,96; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/03/23
CTR N. 045/23; Proc.9119/22;Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; Valor total: R$ 10.617.210,02; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 meses; Ass:20/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
39003
08/03/2023 às 11:39
Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz.
Despacho de Homologação - Concorrência Pública 011/2022
Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz.
Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 10.617.210,02. José Luiz Cassimiro - Secretário De Educação
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 07/4/2026
Publicação42429
28/12/2023 às 11:19
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Abertura: 12/01/2024 as 10h00.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2024 . PC 9713/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2024
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2024 . PC 9713/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Contratada: Amazônia Ambiental - Conservação, Serviços e Construções Ltda
Valor total do Contrato: R$ 12.649.999,20
Prorrogação: 12 meses
Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027
Assinatura: 03/03/2026.
Marcelo Oliveira - Prefeito
47224
14/03/2025 às 16:38
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024. PC 9713/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024. PC 9713/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Valor Total: R$ 12.649.999,20; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026; Assinatura: 28/02/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
43264
08/03/2024 às 13:29
Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 12.649.999,20; Ass: 04/03/2024
Marcelo Oliveira-Prefeito
42550
09/01/2024 às 13:28
Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.
No item abaixo do Termo de Referência
2.2 PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES
Para tal atividade a contratada deverá contar com duas equipes na seguinte composição:
01 (um) Podador de árvores; 03 (quatro) Ajudantes de Serviços Gerais
Considerar o escrito de quatro Ajudantes de Serviços Gerais
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 07/4/2026
Publicação42397
22/12/2023 às 13:37
Portarias
Portaria SS 05/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal de Transmissão Vertical de Sífilis do Município de Mauá
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
