Diário Oficial de Mauá

Publicação 36168 24/06/2022 às 10:18
Diversos Despacho de Homologação/Ata de Classificação/Aviso de Convocação/Resposta Recurso 1/Resposta Recurso 2/Ata de Prosseguimento/Esclarecimento Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera. Despacho de Homologação Concorrência Pública 002/2022; Proc.: 186/2022; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação da Estrada do Regalado e Rua Primavera. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, MAUÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 59.733.162/0001-81, perfazendo o valor GLOBAL de R$811.783,95. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário De Obras Ata 04 - Classificação em anexo Aviso de Convocação Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera. Ficam convocados os interessados na licitação em epígrafe para a sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 Proposta Comercial, a se realizar na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sito a Av. João Ramalho, 205 1º andar Vila Noêmia, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 13 de Junho de 2022. Carlos Edson Lazzari Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Resposta recursos 1 e 2 em anexo Ata de Prosseguimento em anexo Esclarecimento 2 em anexo Esclarecimento em anexo. Aviso de Licitação Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera. Abertura: 16/05/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. Edital 002 CP Exec. de Obras - PA 186-2022.pdf ANEXO I-A - PLANILHA ORÇAMENTO R1.pdf ANEXO I-B - CRONOGRAMA.pdf ANEXO I-C - MEMORIA DE CÁLCULO.pdf ANEXO II-A - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf ANEXO II-B COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO III- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf ANEXO IV - Modelo CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO V- Modelo de Declaração de EPP.pdf ANEXO VI - DECL INC VI ART 27.pdf ANEXO VII - DECLARA NÃO DEVER AO MUNICIPIO.pdf ANEXO VIII - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO X- CRITERIOS DE MEDIÇÃO.pdf ANEXO XI - Modelo Indicação de quem subscreve.pdf ANEXO XII - DECLARAÇÃO NÃO POSSUI VINCULO.pdf ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA.pdf ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.pdf ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf ANEXO XVI- PLANILHA MODELO R1.xlsx ANEXO XVII - PROJETO BÁSICO - REGALADO E PRIMAVERA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 1 CP 002-2022.pdf Esclarecimento 2 CP 002-2022.pdf Ata de Prosseguimento.pdf Resposta Recurso 1 Engetec.pdf Resposta Recurso 2 Engetec.pdf ATA 04 - CP 002-2022.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Ata de Classificação/Aviso de Convocação/Resposta Recurso 1/Resposta Recurso 2/Ata de Prosseguimento/Esclarecimento

Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera.

Despacho de Homologação Concorrência Pública 002/2022; Proc.: 186/2022; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação da Estrada do Regalado e Rua Primavera. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, MAUÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 59.733.162/0001-81, perfazendo o valor GLOBAL de R$811.783,95. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário De Obras Ata 04 - Classificação em anexo Aviso de Convocação Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera. Ficam convocados os interessados na licitação em epígrafe para a sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 Proposta Comercial, a se realizar na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sito a Av. João Ramalho, 205 1º andar Vila Noêmia, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 13 de Junho de 2022. Carlos Edson Lazzari Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Resposta recursos 1 e 2 em anexo Ata de Prosseguimento em anexo Esclarecimento 2 em anexo Esclarecimento em anexo. Aviso de Licitação Concorrência Pública 002/2022; PA 186/2022; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação na Estrada do Regalado e Rua Primavera. Abertura: 16/05/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

Edital 002 CP Exec. de Obras - PA 186-2022.pdf

ANEXO I-A - PLANILHA ORÇAMENTO R1.pdf

ANEXO I-B - CRONOGRAMA.pdf

ANEXO I-C - MEMORIA DE CÁLCULO.pdf

ANEXO II-A - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf

ANEXO II-B COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf

ANEXO III- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

ANEXO IV - Modelo CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO V- Modelo de Declaração de EPP.pdf

ANEXO VI - DECL INC VI ART 27.pdf

ANEXO VII - DECLARA NÃO DEVER AO MUNICIPIO.pdf

ANEXO VIII - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO X- CRITERIOS DE MEDIÇÃO.pdf

ANEXO XI - Modelo Indicação de quem subscreve.pdf

ANEXO XII - DECLARAÇÃO NÃO POSSUI VINCULO.pdf

ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA.pdf

ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.pdf

ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf

ANEXO XVI- PLANILHA MODELO R1.xlsx

ANEXO XVII - PROJETO BÁSICO - REGALADO E PRIMAVERA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 1 CP 002-2022.pdf

Esclarecimento 2 CP 002-2022.pdf

Ata de Prosseguimento.pdf

Resposta Recurso 1 Engetec.pdf

Resposta Recurso 2 Engetec.pdf

ATA 04 - CP 002-2022.pdf

Publicação 36760 23/06/2022 às 10:00
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°2970/2017 Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 2970/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°2970/2017

Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 2970/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 36333 23/06/2022 às 08:54
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação/Aviso de certame Deserto/Aviso de Licitação - PE 042/2022 PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Despacho de Homologação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Adjudico e homologo, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, para os itens 01-R$1.617,84, 02-R$4.936,48, perfazendo o valor total de R$9.790,00. Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho e Renda Aviso de Prosseguimento PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Fica designada a data de 15/06/2022, às 11 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 07/06/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Certame Deserto PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Em sessão realizada em 23/05/2022, o certame em epígrafe restou deserto. Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 23/05/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 042 PE Seguro Veículo STR - PA 986-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação/Aviso de certame Deserto/Aviso de Licitação - PE 042/2022

PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município.

Despacho de Homologação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Adjudico e homologo, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, para os itens 01-R$1.617,84, 02-R$4.936,48, perfazendo o valor total de R$9.790,00. Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho e Renda Aviso de Prosseguimento PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Fica designada a data de 15/06/2022, às 11 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 07/06/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Certame Deserto PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Em sessão realizada em 23/05/2022, o certame em epígrafe restou deserto. Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 23/05/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 042 PE Seguro Veículo STR - PA 986-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 36698 15/06/2022 às 10:56
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADE Convocação Sr. Filipi de Franco Kawagoe SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADE Convocamos o Sr. FILIPI DE FRANCO KAWAGOE, RG 49.701.886-x, para comparecer à Secretaria de Segurança Alimentar, Setor de Fiscalização de Feiras Livres, sito à Rua Rio Branco, nº808, Vila Augusto, Município de Mauá, até o dia 20 de JUNHO de 2022, das 08 às 17 horas, para prestar esclarecimentos quanto suas atividades de feirante, sob CMF 90824. O não comparecimento acarretará no CANCELAMENTO da matrícula em questão. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 15 de JUNHO de 2022. Convocação - Filipi de Franco Kawagoe.pdf

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADE

Convocação Sr. Filipi de Franco Kawagoe

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADE Convocamos o Sr. FILIPI DE FRANCO KAWAGOE, RG 49.701.886-x, para comparecer à Secretaria de Segurança Alimentar, Setor de Fiscalização de Feiras Livres, sito à Rua Rio Branco, nº808, Vila Augusto, Município de Mauá, até o dia 20 de JUNHO de 2022, das 08 às 17 horas, para prestar esclarecimentos quanto suas atividades de feirante, sob CMF 90824. O não comparecimento acarretará no CANCELAMENTO da matrícula em questão. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 15 de JUNHO de 2022.

Convocação - Filipi de Franco Kawagoe.pdf

Publicação 36697 15/06/2022 às 09:54
Diversos Resoluções CMDHC-LGBT nº 001 e 002/2022 Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2022 do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Resolução nº 002/2022 - Dispõe sobre a mesa diretora do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para o mandato 2022/2024 Resolução LGBT 001.2022 - Calendário.pdf Resolução LGBT 002.2022 - Mesa Diretora.pdf

Diversos

Resoluções CMDHC-LGBT nº 001 e 002/2022

Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2022 do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Resolução nº 002/2022 - Dispõe sobre a mesa diretora do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para o mandato 2022/2024

Resolução LGBT 001.2022 - Calendário.pdf

Resolução LGBT 002.2022 - Mesa Diretora.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf