Diário Oficial de Mauá

Publicação 37077 29/07/2022 às 07:47
Diversos EXTRATO DE CONTRATO O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Ctr.88/22;Proc.3397/21;Fornecedor: O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA.; Objeto: Obras de Reforma da Cobertura do Ginásio Berenice Rumiko Endo; Prazo de Execução: 04 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 404.242,58; Ass:20/07/22. Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 37050 27/07/2022 às 08:18
Diversos EXTRATO DE CTR.FRATELLI;PAINEL E ALGAR EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP N.74/22;Proc.497/22;Compromissário Fornecedor:Fratelli Com.de Descartáveis Eireli-ME;Objeto:Inclusão das dotações que serão utilizadas para compra de material de uso escolar com a rubrica de material de consumo,por não fazerem parte da composição do Kit Escolar. Ass:19/07/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 49/21;Proc.13930/19;Contratada:Painel Multiserviços Eireli;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO (VOZ E DADOS),PROTOCOLO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO) PADRÃO ABERTO,INCLUINDO A LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS,FIXOS E MÓVEIS,CENTRAL DE MONITORAMENTO GPS,BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA,INCLUINDO MATERIAL,EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO DE LICENÇAS Prorrogação:12 meses;Valor mensal:R$106.400,00;Valor total:R$1.276.800,00;Ass:21/07/22 ERRATA:Onde se lê:1º Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Leia-se:1.Termo de Aditamento ao Ctr.49/21;ratificando-se os demais atos ratificados. 2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:Prest.de serviço telefônico fixo coutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,longa distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Reajuste:10,060120%;Valor Reajustado:R$5.828,00;Valor Total:R$63.759,81;Prorrogação:12 meses;Ass:06/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO CTR. APOSTILAMENTO - FRATELLI COM.EIRELI-ME.txt Publicações citadas 44793 11/07/2024 às 13:09 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A. EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2020 Processo nº 494/2020 Contratada: Algar Telecom S/A Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Ass: 05/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 40539 18/07/2023 às 09:11 ALGAR TELECOM S.A EXTRATO DE CONTRATOS ALGAR TELECOM S.A 3º Termo de Aditamento ao Ctr. 49/20; Proc. 494/20; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Vigência: 07/07/23 a 06/07/24; Ass: 04/07/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CTR.FRATELLI;PAINEL E ALGAR

EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP N.74/22;Proc.497/22;Compromissário Fornecedor:Fratelli Com.de Descartáveis Eireli-ME;Objeto:Inclusão das dotações que serão utilizadas para compra de material de uso escolar com a rubrica de material de consumo,por não fazerem parte da composição do Kit Escolar. Ass:19/07/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 49/21;Proc.13930/19;Contratada:Painel Multiserviços Eireli;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO (VOZ E DADOS),PROTOCOLO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO) PADRÃO ABERTO,INCLUINDO A LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS,FIXOS E MÓVEIS,CENTRAL DE MONITORAMENTO GPS,BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA,INCLUINDO MATERIAL,EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO DE LICENÇAS Prorrogação:12 meses;Valor mensal:R$106.400,00;Valor total:R$1.276.800,00;Ass:21/07/22 ERRATA:Onde se lê:1º Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Leia-se:1.Termo de Aditamento ao Ctr.49/21;ratificando-se os demais atos ratificados. 2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:Prest.de serviço telefônico fixo coutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,longa distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Reajuste:10,060120%;Valor Reajustado:R$5.828,00;Valor Total:R$63.759,81;Prorrogação:12 meses;Ass:06/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO CTR. APOSTILAMENTO - FRATELLI COM.EIRELI-ME.txt

Publicações citadas

44793

11/07/2024 às 13:09

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A.

EXTRATO DE CONTRATO

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2020

Processo nº 494/2020

Contratada: Algar Telecom S/A

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;

Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Ass: 05/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

40539

18/07/2023 às 09:11

ALGAR TELECOM S.A

EXTRATO DE CONTRATOS

ALGAR TELECOM S.A

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 49/20; Proc. 494/20; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Vigência: 07/07/23 a 06/07/24; Ass: 04/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 37049 27/07/2022 às 07:53
Diversos EXTRATO DE CONTRATO Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 22/07/22. MATHEUS MARTINS SANTANNA - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 25/07/22. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO

Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 22/07/22. MATHEUS MARTINS SANTANNA - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 25/07/22. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito

Publicação 37042 25/07/2022 às 16:45
Diversos Comissão Processante Especial - GCM Processo Administrativo nº 3.942/2021 Portaria nº 11.601/2022 Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 3.942/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. Insp.Ch. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp.Ch. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM

Processo Administrativo nº 3.942/2021 Portaria nº 11.601/2022

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 3.942/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. Insp.Ch. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp.Ch. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 37041 25/07/2022 às 16:41
Diversos Comissão Processante Especial - GCM Processo Administrativo nº 6.711/2021 Portaria nº 11.600/2022 Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 6.711/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM

Processo Administrativo nº 6.711/2021 Portaria nº 11.600/2022

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 6.711/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf