Diário Oficial de Mauá

Publicação 42154 06/12/2023 às 08:57
Portarias 06/12/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.896: Revogar FG. Portaria 63.897: Designar FG. Portaria 63.898: Destituir FG. Portaria 63899: Relotar servidor comissionado. 63896.pdf 63897.pdf 63898.pdf 63899.pdf

Publicação 42101 01/12/2023 às 08:51
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 97/2019 Processo nº 17815/2018 Contratada: Net Telecom Informática Ltda Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no Município de Mauá, incluindo câmeras, fibra óptica, rádios e demais equipamentos da Central de monitoramento. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/12/23 a 02/12/24; Valor Total do Contrato: R$ 589.380,00; Ass: 27/11/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 97/2019

Processo nº 17815/2018

Contratada: Net Telecom Informática Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no Município de Mauá, incluindo câmeras, fibra óptica, rádios e demais equipamentos da Central de monitoramento.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/12/23 a 02/12/24; Valor Total do Contrato: R$ 589.380,00; Ass: 27/11/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42097 30/11/2023 às 16:54
Atos Oficiais Publicação da Decisão Final - PAD nº 3381/2023 Por decisão do Sr. Prefeito nos autos do processo administrativo 3381/2023 foi determinada a demissão do servidor I. S. D. N. D. S., RF 32.230 pelos fundamentos do relatório da Comissão Sindicante e Processante. Decisão Final - Prefeito.pdf

Publicação 42071 29/11/2023 às 18:27
Licitações e Pregões DECISÃO ADMINISTRATIVA - PA 157/2023 Decisão exarada pelo Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos referente ao Processo Administrativo nº 157/2023. Decisão exarada pelo Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos referente ao Processo Administrativo nº 157/2023 quanto a denúncia administrativa protocolizada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em face da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A., correspondente ao Pregão Presencial nº 99/2015, Contrato nº 97/2015, Processo Administrativo nº 4312/2015. Decisão administrativa - SAJ-Mauá - PA 157-2023.pdf

Licitações e Pregões

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PA 157/2023

Decisão exarada pelo Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos referente ao Processo Administrativo nº 157/2023.

Decisão exarada pelo Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos referente ao Processo Administrativo nº 157/2023 quanto a denúncia administrativa protocolizada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em face da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A., correspondente ao Pregão Presencial nº 99/2015, Contrato nº 97/2015, Processo Administrativo nº 4312/2015.

Decisão administrativa - SAJ-Mauá - PA 157-2023.pdf

Publicação 42032 28/11/2023 às 09:02
Licitações - Obras Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 41830 09/11/2023 às 15:34 Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf Publicações citadas 48525 01/07/2025 às 09:16 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 42409 27/12/2023 às 09:14 Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações - Obras

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Publicações relacionadas

41830

09/11/2023 às 15:34

Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf

Publicações citadas

48525

01/07/2025 às 09:16

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42409

27/12/2023 às 09:14

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº 50.000/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf