Diário Oficial de Mauá

Publicação 37956 08/11/2022 às 15:17
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 11866/2021 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde Aos trinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto, autos do Processo Administrativo 11866/2021. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora A.B.S, Chefe de Equipamento de Saúde, lotada na UBS Vila Assis, no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº11866/2021.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 11866/2021

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde

Aos trinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto, autos do Processo Administrativo 11866/2021. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora A.B.S, Chefe de Equipamento de Saúde, lotada na UBS Vila Assis, no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº11866/2021.

Publicação 37955 08/11/2022 às 14:28
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 9780/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto, autos do Processo Administrativo 9780/2022. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora E.A.C, Chefe de Equipamento de Saúde, lotada na UBS Jardim Kennedy, no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº9780/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 9780/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto, autos do Processo Administrativo 9780/2022. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora E.A.C, Chefe de Equipamento de Saúde, lotada na UBS Jardim Kennedy, no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº9780/2022.

Publicação 37954 08/11/2022 às 14:18
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 419/2022, 421 a 424/2022 PORTARIA Nº 419 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022: Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o horário de expediente na Câmara Municipal de Mauá obedecerá à determinação abaixo. PORTARIA Nº 421 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, no dia 1º de novembro de 2022. PORTARIA Nº 422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 423 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 424 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 18 dias de férias, a partir de 07 de novembro de 2022, do servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO E CERIMONIAL. PORTARIA 419.pdf PORTARIA 421.pdf PORTARIA 422.pdf PORTARIA 423.pdf PORTARIA 424.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 419/2022, 421 a 424/2022

PORTARIA Nº 419 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022: Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o horário de expediente na Câmara Municipal de Mauá obedecerá à determinação abaixo. PORTARIA Nº 421 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, no dia 1º de novembro de 2022. PORTARIA Nº 422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 423 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 424 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 18 dias de férias, a partir de 07 de novembro de 2022, do servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO E CERIMONIAL.

PORTARIA 419.pdf

PORTARIA 421.pdf

PORTARIA 422.pdf

PORTARIA 423.pdf

PORTARIA 424.pdf

Publicação 37953 08/11/2022 às 14:05
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 12234/2021 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Esportes e Lazer Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio, autos do Processo Administrativo 12234/2021. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora D.A.L, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Esportes e Lazer, no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº12234/2021.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 12234/2021

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Esportes e Lazer

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio, autos do Processo Administrativo 12234/2021. CONCLUSÃO O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora D.A.L, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Esportes e Lazer, no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº12234/2021.

Publicação 37951 08/11/2022 às 13:00
Diversos Resolução SS 08/2022 Dispõe sobre o expediente das unidades de saúde pública do município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 Resolução SS 08 2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf