Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.117/2023
LEI Nº 6.117, DE 21/6/2023 – Dispõe sobre o reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Publicação 40157 21/06/2023 às 16:36 |
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.117/2023 LEI Nº 6.117, DE 21/6/2023 – Dispõe sobre o reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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Publicação 40149 21/06/2023 às 15:36 |
Licitações e Pregões
ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se: ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00 Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.
Publicações citadas EXTRATO DE CONTRATOS CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 40623 25/07/2023 às 15:19 CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente. |
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Publicação 40129 20/06/2023 às 12:34 |
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. Publicações citadas EXTRATO DE CONTRATOS CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 40735 03/08/2023 às 11:17 CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO Adjudico e Homologo, a favor da licitante Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, pelo valor global de R$10.547.742,71 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. |
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Publicação 40125 20/06/2023 às 09:47 |
Diversos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA nº 579/2023 Comissão Sindicante e Processante - Encerramento dos trabalhos no PA n. 579/2023 Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de responsabilidade sobre o incêndio no depósito de patrimônio embaixo do Viaduto Mario Covas, autos do Processo Administrativo 579/2023.
CONCLUSÃO
O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no Boletim de Ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pelos servidores R. D. da S., E. P. de C. e N. A. de C, todos lotados na Secretaria de Governo – Gerência de Materiais e Patrimônio. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº579/2023. |
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Publicação 40120 19/06/2023 às 15:59 |
Licitações e Pregões
ATA DE ABERTURA PROPOSTA CP 003/2023 - PA 15.571/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO CARNEIRO – SAMPAIO VIDAL, ESTRADA NOSSA SENHORA DO PILAR – VITAL BRASIL E RUA VICENTE FERREIRA – JARDIM MAUÁ – PROGRAMA NOSSA RUA. ATA EM ANEXO Publicações relacionadas 39425 19/04/2023 às 09:13 Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Aviso de Licitação - CP 003/2023 Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua.
Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Abertura: 19/05/2023 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. Publicações citadas 40632 26/07/2023 às 15:00 CP:03/23 – PA: 15.571/22. Objeto: Execução de Pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada N.S.do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jd. Mauá. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP:03/23 – PA: 15.571/22. Objeto: Execução de Pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada N.S.do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jd. Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor global de R$22.621.006,06, a favor da empresa vencedora, FBF Construções e Serviços Eirelli. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 40406 10/07/2023 às 12:46 CP: 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO CP: 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Abertos os trabalhos foi apresentada manifestação da Secretaria de Obras, que fez a conferência das propostas apresentadas. Dessa forma fica classificada em 1º lugar a empresa FBF Construções e Serviços Eirelli no valor de R$ 22.621.006,06; em 2º lugar a empresa Paulista Obras e Pavimentação Ltda no valorde R$23.211.909,56. O resultado será publicado nos órgãos oficiais. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Edna Pereira de Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |