Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.047, 6.048, 6.049, 6.051 e 6.052/2023
LEI Nº 6.047, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização e Prevenção ao Ceratocone, “Junho Violeta”, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.048, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção ao Paciente Portador de Neoplasia Maligna de Mama, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.049, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Poliomielite no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.051, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.052, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate da Mulher Contra o Alcoolismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.