Diário Oficial de Mauá

Publicação 50034 21/10/2025 às 09:27
Contratos Extrato de Contrato – 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Contratada: AWM Locação e Transportes Ltda - EPP Prorrogação: 06 meses Vigência: 19/10/2025 a 18/04/2026 Reajuste: 10%; Valor Mensal: R$ 167.496,26; Valor Total 06 Meses: R$ 1.004.977,60 Assinatura: 16/10/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47719 25/04/2025 às 10:53 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Extrato de Contrato - 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP Prorrogação: 06 meses; Vigência: 19/04/2025 a 18/10/2025; Valor Total: R$ 913.616,00; Assinatura: 17/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 45866 01/11/2024 às 08:02 AWM Locação e Transportes Eireli – EPP EXTRATO DE CONTRATO AWM Locação e Transportes Eireli – EPP 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.; Valor total: R$ 913.616,00; Prorrogação:06 meses; Ass:18/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito 41224 19/09/2023 às 08:14 AWM LOC. E TRASNPORTES EIRELI-EPP E A.MARCOS L.DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO AWM LOC. E TRASNPORTES EIRELI-EPP E A.MARCOS L.DO PRADO 4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20;Proc.8189/19;Contratada:AWM Locação e Transportes Eireli-EPP;Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste,referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$1.760.000,00;Ass:15/09/23 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.54/22;Proc.1265/22;Contratada:A.Marcos L.do Prado;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de atendimento de adolescente:Modalidade residência terapêutica;Prorrogação:180 dias;Valor Total:R$62.700,00;Ass:15/09/23 Marcelo Oliveira-Prefeito 37699 07/10/2022 às 08:40 EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 56/18; Proc.916/18; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A; Objeto: Prorrog. de prazo com desconto ref. a prestação de serviços de seguro para veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.750,00 (Com Desconto); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 17/09/22 a 16/09/23; Ass.: 16/09/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 81/20; Proc.5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a administração do Programa de estágio para a PMM; Acréscimo: 25%; Valor Acrescido: R$ 6.000,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 2.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/22 a 29/09/23; Ass.:29/09/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Reajuste: 10%; Valor do Reajuste: R$ 160.000,00; Valor Total: R$ 1.760.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 19/10/22 a 18/10/23; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 69/21; Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: Prorrog. de prazo ref. Prest. de serviços técnicos especializados de perícia econômica finan- ceira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Vigência: 06/10/22 a 04/12/22; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; Reajuste: 8,607140%; Valor do Reajuste: R$ 1.303,47; Valor Total: R$ 16.447,47; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 21/10/22 a 20/10/23; Ass.: 04/10/22 2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n. 110/21; Objeto: Com base no requerido pela Coordenadoria Pedagógica fls 977, Ofício de fls.979, na concordância expressa por meio Ata de Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Secr. de Esporte e Lazer às fls.991 e na Cláusula SextaDa AlteraçãoParágrafo 2ºAlínea b ajuste na execução do objeto da parceria no Plano de Trabalho, APOSTILA: 1.O item 5. EXECUÇÃO DO PROJETOCRONOGRAMA DE ATVIDADES, conforme anexo; 2. Item 23 PROPOSTA DE ORÇAMENTOPlanilha de atualizada de desembolso, que passa a ser previsto pagamento de profissionais no mês de maio/22 e 08 (oito) dias do mês de setembro para retorno em 23.09.2022 para iniciar as inscrições de Hidroginástica de Natação e Alínea c-remanejamento de saldo de matéria de Consumo no importe de R$ 48.984,51, para pagamento de RH; Ass: 27/10/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 54/22; Proc. 1265/22; Contratada: A.Marcos L.do Prado; Objeto: Prest. de serviço de atendimento de adolescente: Modalidade residência terapêutica; Prorrogação: 180 dias; Valor Total: R$ 57.000,00; Ass: 23/09/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020

7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.

Contratada: AWM Locação e Transportes Ltda - EPP
Prorrogação: 06 meses
Vigência: 19/10/2025 a 18/04/2026
Reajuste: 10%; Valor Mensal: R$ 167.496,26; Valor Total 06 Meses: R$ 1.004.977,60
Assinatura: 16/10/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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47719

25/04/2025 às 10:53

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.

Extrato de Contrato - 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.

Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP

Prorrogação: 06 meses; Vigência: 19/04/2025 a 18/10/2025; Valor Total: R$ 913.616,00; Assinatura: 17/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45866

01/11/2024 às 08:02

AWM Locação e Transportes Eireli – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

AWM Locação e Transportes Eireli – EPP

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.; Valor total: R$ 913.616,00; Prorrogação:06 meses; Ass:18/10/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

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19/09/2023 às 08:14

AWM LOC. E TRASNPORTES EIRELI-EPP E A.MARCOS L.DO PRADO

EXTRATO DE CONTRATO

AWM LOC. E TRASNPORTES EIRELI-EPP E A.MARCOS L.DO PRADO

4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20;Proc.8189/19;Contratada:AWM Locação e Transportes Eireli-EPP;Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste,referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$1.760.000,00;Ass:15/09/23

3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.54/22;Proc.1265/22;Contratada:A.Marcos L.do Prado;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de atendimento de adolescente:Modalidade residência terapêutica;Prorrogação:180 dias;Valor Total:R$62.700,00;Ass:15/09/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

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07/10/2022 às 08:40

EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 56/18; Proc.916/18; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A; Objeto: Prorrog. de prazo com desconto ref. a prestação de serviços de seguro para veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.750,00 (Com Desconto); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 17/09/22 a 16/09/23; Ass.: 16/09/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 81/20; Proc.5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a administração do Programa de estágio para a PMM; Acréscimo: 25%; Valor Acrescido: R$ 6.000,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 2.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/22 a 29/09/23; Ass.:29/09/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Reajuste: 10%; Valor do Reajuste: R$ 160.000,00; Valor Total: R$ 1.760.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 19/10/22 a 18/10/23; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 69/21; Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: Prorrog. de prazo ref. Prest. de serviços técnicos especializados de perícia econômica finan- ceira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Vigência: 06/10/22 a 04/12/22; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; Reajuste: 8,607140%; Valor do Reajuste: R$ 1.303,47; Valor Total: R$ 16.447,47; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 21/10/22 a 20/10/23; Ass.: 04/10/22 2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n. 110/21; Objeto: Com base no requerido pela Coordenadoria Pedagógica fls 977, Ofício de fls.979, na concordância expressa por meio Ata de Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Secr. de Esporte e Lazer às fls.991 e na Cláusula SextaDa AlteraçãoParágrafo 2ºAlínea b ajuste na execução do objeto da parceria no Plano de Trabalho, APOSTILA: 1.O item 5. EXECUÇÃO DO PROJETOCRONOGRAMA DE ATVIDADES, conforme anexo; 2. Item 23 PROPOSTA DE ORÇAMENTOPlanilha de atualizada de desembolso, que passa a ser previsto pagamento de profissionais no mês de maio/22 e 08 (oito) dias do mês de setembro para retorno em 23.09.2022 para iniciar as inscrições de Hidroginástica de Natação e Alínea c-remanejamento de saldo de matéria de Consumo no importe de R$ 48.984,51, para pagamento de RH; Ass: 27/10/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 54/22; Proc. 1265/22; Contratada: A.Marcos L.do Prado; Objeto: Prest. de serviço de atendimento de adolescente: Modalidade residência terapêutica; Prorrogação: 180 dias; Valor Total: R$ 57.000,00; Ass: 23/09/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50029 20/10/2025 às 16:34
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento - Pregão Eletrônico nº 028/2024 – Processo 5394/2024 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 314/2024 – Contratada: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$ 88.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025. Vigência de 17/10/2025 a 16/10/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da saúde do Município e demandas diversas. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 45809 24/10/2024 às 12:26 MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda. ARP N.314-24;Proc.5394/24;Compromissário Fornecedor: MKM Distribuidora de Medicamentos; Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da saúde do município e demandas diversas; Prazo: 12 meses;Valor estimado: R$ 88.000,00; Ass:17/10/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento - Pregão Eletrônico nº 028/2024 – Processo 5394/2024

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 314/2024 – Contratada: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$ 88.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025. Vigência de 17/10/2025 a 16/10/2026.

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da saúde do Município e demandas diversas.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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45809

24/10/2024 às 12:26

MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda.

ARP N.314-24;Proc.5394/24;Compromissário Fornecedor: MKM Distribuidora de Medicamentos; Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da saúde do município e demandas diversas; Prazo: 12 meses;Valor estimado: R$ 88.000,00; Ass:17/10/2024 Marcelo Oliveira -

Prefeito

Publicação 50021 20/10/2025 às 12:57
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA. DROGAFONTE LTDA ARP nº 189/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 333.872,40; Ass.:13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ARP nº 190/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.180,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito PORTAL LTDA ARP nº 191/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Portal Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 465.621,90; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 192/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 198.000,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 193/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: JF Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.061,10; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ARP nº 194/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 203.050,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito A.D. DAMINELLI LTDA ARP nº 195/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.631,40; Ass.: 14/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA.

DROGAFONTE LTDA

ARP nº 189/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 333.872,40; Ass.:13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ARP nº 190/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.180,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PORTAL LTDA

ARP nº 191/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Portal Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 465.621,90; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 192/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 198.000,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 193/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: JF Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.061,10; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 194/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 203.050,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

A.D. DAMINELLI LTDA

ARP nº 195/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.631,40; Ass.: 14/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 49994 17/10/2025 às 12:59
Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Contrato nº 054/2025 com a Societe Comércio de Veículos Ltda; Processo 7577/2024; Pregão Eletrônico 015/2025; Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, simples remoção – Tipo Furgão ; Valor R$ 274.000,00; Ass. 08/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 49986 16/10/2025 às 17:41
Contratos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. Assinatura: 15/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 49968 15/10/2025 às 17:08 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 13/10/2025 Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação Publicações citadas 50074 22/10/2025 às 16:41 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Contrato nº 056/2025 Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT Prazo: 21 (vinte e um) meses. Valor Total: R$ 5.456.801,64 Assinatura: 16/10/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.

Assinatura: 15/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

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15/10/2025 às 17:08

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 13/10/2025

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

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50074

22/10/2025 às 16:41

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf