Contrato nº 053/2026; Processo 2921/2026; Objeto: Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de Determinação Judicial; Fornecedor: Coloplast do Brasil Ltda; Valor do Contrato: R$ 263.413,68; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 20/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contrato nº 057/2026; Processo 4309/2026; Objeto: serviço de manutenção preventiva corretiva em muros, calçadas, vielas e passeios. Local :Rua Flor de Lis, alt. 184, Chácara Maria Aparecida, Empresa: LDL Comercial Ltda; Valor do Contrato: R$ 93.758,35; Prazo de execução: 60 dias (sessenta) dias. Ass. 24/07/2026; – contrato formalizado com base na ata de registro de preços 78/2026 PC 6259/2025. Secretaria de Obras. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contrato nº 058/2026; Processo 4305/2026; Objeto: serviço de manutenção preventiva corretiva em muros, calçadas, vielas e passeios. Local :Travessa Antônio Ferreira da Silva – Jardim Itapeva. Empresa: LDL Comercial Ltda; Valor do Contrato: R$ 109.137,60; Prazo de execução: 60 dias (sessenta) dias. Ass. 24/07/2026; – contrato formalizado com base na ata de registro de preços 78/2026 PC 6259/2025. Secretaria de Obras. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contrato nº 059/2026; Processo 4306/2026; Objeto: serviço de manutenção preventiva corretiva em muros, calçadas, vielas e passeios. Local : rua Sílvio Alves de Araújo alt. nº 5 – Jardim São Gabriel. Empresa: LDL Comercial Ltda; Valor do Contrato: R$ 298.030,20; Prazo de execução: 60 dias (sessenta) dias. Ass. 24/07/2026; – contrato formalizado com base na ata de registro de preços 78/2026 PC 6259/2025. Secretaria de Obras. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratada: D.C. Infinity Comercializadora e Distribuidora Ltda. Valor: R$ 48.820,40. Assinatura: 21/07/2026. Vigência de 28/07/2026 a 27/07/2027. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

4º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.

Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda CNPJ 14.984.228/0001-78

Prorrogação: 180 dias

Vigência: 24/07/2026 a 23/01/2027

Assinatura: 23/07/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Ata Registro de Preços nº 101/225- prorrogação de prazo – Contratada: CCA Soluções Ltda. cnpj 46.191.449/0001-85. Valor R$ 10.625,00. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde.

1º Ata Registro de Preços nº 102/225- prorrogação de prazo – Contratada: Forte Sinal Equipamentos Eirelli. Cnpj: 26.729.755/0001-15 Valor R$ 3.620,00.. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira- Prefeito