Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  Citynex Soluções em Tecnologia LTDA.

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, (Infraestrutura Tecnológica) atualização tecnológica, aperfeiçoamento incluindo desenvolvimento de novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, com todas as suas funcionalidades, hospedado em nuvem conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Valor Contratual: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).

Vigência: 90 dias para implantação e capacitação e 12 (doze) meses, contados da ativação dos serviços, para serviços de locação e fornecimento de mão de obra.

Mauá, 16 de outubro de 2025

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 13/10/2025

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026

Valor Total: R$ 17.142,80

Assinatura: 10/10/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  Cristiane Carbone

Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio.

Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)

Vigência: 90 dias contados da ativação do serviço.

Mauá, 14 de outubro de 2025

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 13/10/2025

Marcelo Oliveira  -  Prefeito do Município de Mauá