Diário Oficial de Mauá

Publicação 43268 08/03/2024 às 15:57
Chamamento Público ATA RESULTADO PRELIMINAR _EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2024 - ATA RESULTADO PRELIMINAR “Projeto Representa Mauá” na modalidade: VOLEIBOL. Ata Resultado Preliminar Edital nº 06-24.pdf

Publicação 43251 07/03/2024 às 15:48
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – Secretaria de Esporte e Lazer EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO. Edital nº 12-24 Futsal Amador.pdf Publicações citadas 44400 07/06/2024 às 08:50 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Colaboração nº 64/2024 Processo nº 693/2024 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 809 (oitocentos e nove) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futsal Amador”. Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 320.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – Secretaria de Esporte e Lazer

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO.

Edital nº 12-24 Futsal Amador.pdf

Publicações citadas

44400

07/06/2024 às 08:50

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Colaboração nº 64/2024

Processo nº 693/2024

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 809 (oitocentos e nove) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futsal Amador”.

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 320.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43240 07/03/2024 às 07:56
Chamamento Público ADJUDICAÇÃO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 – “DOMINGOU – LAZER PARA TODOS” ADJUDICAÇÃO do TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 – PROJETO “DOMINGOU – LAZER PARA TODOS” para execução de atividades de lazer aos finais de semana. ATA Adjudicação Domingou.pdf Publicações citadas 43605 08/04/2024 às 09:15 Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade EXTRATO DE CONTRATO Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Termo de Fomento n.032/24;Proc.50.544/23; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: Formalizar parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Domingou”- Lazer para Todos”; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.144.700,00; Ass: 03/04/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Chamamento Público

ADJUDICAÇÃO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 – “DOMINGOU – LAZER PARA TODOS”

ADJUDICAÇÃO do TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 – PROJETO “DOMINGOU – LAZER PARA TODOS” para execução de atividades de lazer aos finais de semana.

ATA Adjudicação Domingou.pdf

Publicações citadas

43605

08/04/2024 às 09:15

Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

EXTRATO DE CONTRATO

Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Termo de Fomento n.032/24;Proc.50.544/23; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: Formalizar parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Domingou”- Lazer para Todos”; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.144.700,00; Ass: 03/04/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 43129 26/02/2024 às 16:29
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 SAS Secretaria de Assistência Social Torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2021 SAS com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), de Assistência Social, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, com vistas à execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem EDITAL CHAMAMENTO Nº 011 2024 - CASA PASSAGEM.pdf APÊNDICE II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.doc APÊNDICE II-Anexo A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 2024 .doc APÊNDICE II-Anexo B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO.doc APÊNDICE VI – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DO ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL 13 019 2014.doc APÊNDICE VII – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA OSC.doc APÊNDICE VIII– DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.doc Publicações citadas 43717 15/04/2024 às 15:20 Secretaria de Assistência Social Ata de Reunião da Comissão de Seleção - Chamamento Público nº 11/2024 Secretaria de Assistência Social Ata da Reunião da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 11/2024, que torna pública a classificação preliminar de propostas para o TERMO DE COLABORAÇÃO com vistas à execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem. ATA - COMISSÃO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.pdf

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 SAS

Secretaria de Assistência Social

Torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2021 SAS com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), de Assistência Social, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, com vistas à execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem

EDITAL CHAMAMENTO Nº 011 2024 - CASA PASSAGEM.pdf

APÊNDICE II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.doc

APÊNDICE II-Anexo A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 2024 .doc

APÊNDICE II-Anexo B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO.doc

APÊNDICE VI – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DO ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL 13 019 2014.doc

APÊNDICE VII – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA OSC.doc

APÊNDICE VIII– DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.doc

Publicações citadas

43717

15/04/2024 às 15:20

Secretaria de Assistência Social

Ata de Reunião da Comissão de Seleção - Chamamento Público nº 11/2024

Secretaria de Assistência Social

Ata da Reunião da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 11/2024, que torna pública a classificação preliminar de propostas para o TERMO DE COLABORAÇÃO com vistas à execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem.

ATA - COMISSÃO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.pdf

Publicação 43102 23/02/2024 às 10:01
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. Edital Chamamento nº 09-2024.pdf Publicações citadas 48331 17/06/2025 às 09:37 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 44428 11/06/2024 às 09:51 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. Termo de Colaboração nº 62/2024 Processo nº 50797/2023 OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

Edital Chamamento nº 09-2024.pdf

Publicações citadas

48331

17/06/2025 às 09:37

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

44428

11/06/2024 às 09:51

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

Termo de Colaboração nº 62/2024

Processo nº 50797/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf