Diário Oficial de Mauá

Publicação 52485 22/05/2026 às 09:14
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Revoga o artigo 4º da Resolução nº 39, de 04 de dezembro de 2025, que institui a “Comenda Maria da Penha”, e dá outras providências. PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 3 (três) representantes do Colégio Adventista, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5223/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal da Educação Adventista" RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2026.pdf PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Revoga o artigo 4º da Resolução nº 39, de 04 de dezembro de 2025, que institui a “Comenda Maria da Penha”, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 3 (três) representantes do Colégio Adventista, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5223/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal da Educação Adventista"

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Publicação 52484 21/05/2026 às 17:33
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde. Fica designada a data de 22/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52124 24/04/2026 às 11:04 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 019-26 - Medicamento Soluções Gd e Pq volume - CP CR - PC 1589-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde.

Fica designada a data de 22/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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52124

24/04/2026 às 11:04

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 019-26 - Medicamento Soluções Gd e Pq volume - CP CR - PC 1589-26.pdf

Publicação 52483 21/05/2026 às 16:55
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2026 PE RP 016/2026. PC: 1959/2026. Fornecimento de medicamentos (psicotrópicos) com iniciais de N a V, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Fica designada a data de 22/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52071 17/04/2026 às 11:39 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026 – PC 1959/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras N à V, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026 – PC 1959/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras N à V, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 11/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 016-26 - CP CR - Psicotrópicos N a V.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2026

PE RP 016/2026. PC: 1959/2026. Fornecimento de medicamentos (psicotrópicos) com iniciais de N a V, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais.

Fica designada a data de 22/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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52071

17/04/2026 às 11:39

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026 – PC 1959/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras N à V, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026 – PC 1959/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras N à V, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 11/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 016-26 - CP CR - Psicotrópicos N a V.pdf

Publicação 52482 21/05/2026 às 16:54
Licitações e Pregões Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários. Errata - quantidade e valores individuais.pdf Publicações relacionadas 52475 21/05/2026 às 09:08 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Licitações e Pregões

Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários.

Errata - quantidade e valores individuais.pdf

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52475

21/05/2026 às 09:08

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Publicação 52480 21/05/2026 às 16:33
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 61 e Decreto 9.566/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 15/5/2026 – Altera a Lei Complementar no 21, de 16 de dezembro de 2014, e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.566, DE 9/4/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.305.234,65. Lei Complementar 61.pdf Decreto 9566.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 61 e Decreto 9.566/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 15/5/2026 – Altera a Lei Complementar no 21, de 16 de dezembro de 2014, e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.566, DE 9/4/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.305.234,65.

Lei Complementar 61.pdf

Decreto 9566.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf