Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.828, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizada, anualmente, no mês de maio e dá outras providências. LEI Nº 5.834, DE 6/1/2022 – Institui no Município de Mauá o programa “Inclusão e Integração Como Caminho” e dá outras providências. DECRETO Nº 8.979, DE 29/12/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.035.697,21. DECRETO Nº 8.982, DE 6/1/2022 – Revoga o Decreto nº 7.231, de 30 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.827, DE 5/1/2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” e dá outras providências. LEI Nº 5.829, DE 5/1/2022 – Institui no Município de Mauá a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências. LEI Nº 5.830, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Livro”, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro, e dá outras providências. LEI Nº 5.831, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Gestão Ambiental, a ser comemorada na primeira semana de junho de cada ano, e dá outras providências. LEI Nº 5.832, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Músico”, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.833, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara, a ser realizada anualmente, em outubro, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.973, DE 21/12/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.276.000,00. DECRETO Nº 8.981, DE 5/1/2022 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO 110/21; Proc.9480/21; OSC: APANECC – Associação de Pais e Amigos da Natação, Esportes e Cultura de Campinas; Objeto:“OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade: Natação e Hidroginástica; Prazo: 16 meses; Valor Total: R$ 579.870,36; Ass: 23/12/21 CTR. 111/21; Proc. 1012/21; Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli; Objeto:Aquis. de veículos diversos destinados à Rede de Saúde do Município; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 920.000,00; Ass: 27/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito

Despacho de Homologação PE 094/2021, PA 10918/2021; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde - através de emendas parlamentares. Adjudico e homologo, pelos valores unitários a favor das empresas vencedoras: CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ: 79.733.572/0001-30, para os itens da Cota Principal 06-R$ 900,00, 08-R$ 1.277,58 e 17-R$ 340,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, para o item da Cota Principal 09-R$ 12.000,00; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, para os itens da Cota Principal 02-R$ 47.950,00, 18-R$ 31.950,00, 24-R$ 3.990,00; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 10.267.695/0001-26, para o item da Cota Principal 19-R$ 644,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, para os itens da Cota Principal 04-R$ 1.280,00 e da Cota Reservada 26-R$ 1.450,00; PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 10.504.370/0001-10, para os itens da Cota Reservada 28-R$ 7.500,00; PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS EIRELI, CNPJ: 09.172.931/0001-41, para o item da Cota Principal 12-R$ 800,00; PESENTI & PELAIS LTDA EPP , CNPJ: 02.776.642/0001-02, para os itens da Cota Principal 03-R$ 7.800,00, 05-R$ 660,00, 13-R$ 580,00, 14-R$ 8.000,00 e 25-R$ 1.600,00; REZENDE INDUSTRIA FABRICACAO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.813.237/0001-40, para os itens da Cota Principal 01-R$ 2.450,00, 07-R$ 5.100,00, 11-R$ 31.513,71, 20-R$ 227,00 e 22-R$ 2.024,00; URSA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 26.628.908/0001-38, para os itens da Cota Principal 10-R$ 2.353,00, e da Cota Reservada 27-R$ 3.559,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Errata PE 094/2021,PA 10918/2021; OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde-através de emendas parlamentares. Informamos que para todos os itens do processo deve ser acrescido ao termo de referência, tópico 08, "Das obrigações da contratada", como sendo documento indispensável o seguinte tópico: Apresentar Carta de credenciamento fornecimento do fornecedor, autorizando o fornecimento do equipamento. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Errata PE 094/2021; PA 10918/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. No Anexo I do edital – Quadro II, publicado em 13/12/2021, onde se lê: “Item 03 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – Quantidade:07” leia-se: “Item 03 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – Quantidade:01”. Considerando a alteração no edital prorroga-se a data para abertura da licitação para 28/12/2021 as 11:30h. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças PE 094/2021; PA 10918/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde através de emendas parlamentares. Abertura: 23/12/2021 as 11:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Despacho de Homologação PE 097/2021; PA 10923/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. Adjudico e homologo, pelo valor unitário a favor da empresa vencedora: MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 19.129.613/0001-51, para o item da Cota Principal 08- R$ 1.600,00, perfazendo o total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde PE 097/2021; PA 10923/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. Abertura: 28/12/2021 as 14:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças